Segundo o dashboard da eBUPi, atualizado à data de 30 de setembro de 2026, o Município de Penacova tem 35.639 matrizes identificadas no BUPi, correspondentes a 8.288 hectares de área.
Termina esta quarta-feira, 30 de setembro, o período de gratuitidade para a identificação e registo de propriedades rústicas e mistas através do BUPi – Balcão Único do Prédio, abrangendo também os proprietários do concelho de Penacova. O sistema permite delimitar os terrenos através de uma Representação Gráfica Georreferenciada (RGG) e regularizar a sua situação predial, num processo que tem registado uma evolução significativa no concelho.
Penacova reforçou o atendimento de proximidade
O Município de Penacova tem disponibilizado atendimento próprio do BUPi e desenvolvido ações de proximidade para facilitar o acesso dos proprietários ao processo de identificação dos seus terrenos.
Entre essas iniciativas esteve o balcão móvel do BUPi, que percorreu as diferentes freguesias do concelho, permitindo aproximar o serviço das populações e apoiar os proprietários na georreferenciação das suas propriedades.
Para esclarecimento de dúvidas e agendamento, o serviço BUPi de Penacova disponibiliza os contactos 239 470 300 e 910 727 857, bem como o endereço bupi@cm-penacova.pt.
Penacova já identificou 35.639 matrizes
Segundo os dados mais recentes do dashboard da eBUPi, consultados à data de 30 de setembro de 2026, o Município de Penacova contabiliza 35.639 matrizes identificadas no BUPi, correspondentes a 8.288 hectares de área.
Os números representam uma atualização significativa face aos dados anteriormente divulgados pelo Município, que apontavam para cerca de 29 mil propriedades identificadas e mais de sete mil hectares.
A identificação através do BUPi permite associar os prédios rústicos e mistos à sua localização e aos respetivos limites, através de uma Representação Gráfica Georreferenciada, contribuindo para um conhecimento mais rigoroso da estrutura fundiária do concelho.
Num território como Penacova, com uma forte componente rural e florestal e numerosos prédios rústicos, este trabalho assume particular importância para a identificação da propriedade e para a gestão do território.
Gratuitidade termina esta quarta-feira
O atual regime de gratuitidade foi prorrogado pelo Decreto-Lei n.º 87/2026, de 15 de abril, mas apenas até 30 de setembro de 2026.
A partir de 1 de outubro, passam a aplicar-se os valores previstos no novo regime para as Representações Gráficas Georreferenciadas realizadas por técnicos habilitados: 15 euros até à nona RGG e 10 euros a partir da décima.
O objetivo da alteração legislativa é dar continuidade ao processo de identificação e cadastro simplificado da propriedade rústica, mantendo simultaneamente mecanismos de apoio aos proprietários.
O que é necessário para identificar o terreno
O BUPi permite aos proprietários identificar os seus terrenos através de uma RGG, associando a propriedade aos seus limites e localização.
No atendimento presencial, o Cartão de Cidadão e a Caderneta Predial constituem documentos essenciais, podendo ser necessários outros elementos de acordo com a situação concreta do prédio.
A identificação também pode ser iniciada através da plataforma digital do BUPi, sendo possível delimitar o terreno no mapa ou utilizar informação geográfica disponível.
Penacova reforçou o atendimento de proximidade
O Município de Penacova tem disponibilizado atendimento próprio do BUPi e desenvolvido ações de proximidade para facilitar o acesso dos proprietários ao processo de identificação dos seus terrenos.
Entre essas iniciativas esteve o balcão móvel do BUPi, que percorreu as diferentes freguesias do concelho, permitindo aproximar o serviço das populações e apoiar os proprietários na georreferenciação das suas propriedades.
Para esclarecimento de dúvidas e agendamento, o serviço BUPi de Penacova disponibiliza os contactos 239 470 300 e 910 727 857, bem como o endereço bupi@cm-penacova.pt.
Um processo com importância para a Região de Coimbra
A identificação da propriedade rústica tem também vindo a ser desenvolvida à escala regional através do projeto BUPi RC – Cadastro Simplificado do Território Rústico da Região de Coimbra, envolvendo os municípios da Região de Coimbra.
A georreferenciação permite melhorar o conhecimento do território e constitui uma ferramenta relevante para áreas como o ordenamento, a gestão florestal, a prevenção de incêndios e a definição de políticas públicas relacionadas com o espaço rural.
Para os proprietários de Penacova que ainda não tenham concluído o processo, esta quarta-feira é o último dia do atual período de gratuitidade.
