Reunião com a Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro permitiu esclarecer os apoios disponíveis para recuperar infraestruturas afetadas pelas tempestades de janeiro. Penacova está entre os municípios com intervenções de recuperação em curso.
Os municípios da Região Metropolitana de Coimbra reuniram esta sexta-feira, 25 de setembro, em Coimbra, com o coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, Paulo Fernandes, para esclarecer os mecanismos de apoio destinados à recuperação dos danos provocados pelas tempestades de janeiro de 2026 e preparar as respetivas candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal (FEM).
Candidaturas abertas até 30 de novembro
O encontro permitiu aos municípios esclarecer dúvidas sobre a identificação e quantificação dos prejuízos, as condições de acesso ao financiamento, as despesas elegíveis e os procedimentos necessários para formalizar as candidaturas.
O FEM prevê uma comparticipação da Administração Central de até 60% dos custos elegíveis das intervenções destinadas à reparação, reconstrução e reposição de infraestruturas e equipamentos públicos danificados pelas intempéries. As candidaturas estão abertas desde 1 de agosto e podem ser apresentadas até 30 de novembro de 2026. Governo — Autarquias podem candidatar-se a apoio até 60%
Entre as despesas abrangidas encontram-se intervenções em estradas, caminhos e arruamentos, pontes, passagens hidráulicas, redes de água, saneamento e drenagem, estruturas de contenção, bem como equipamentos escolares, sociais, culturais, desportivos e recreativos, entre outras infraestruturas públicas afetadas.
Financiamento complementar em preparação
Para assegurar uma resposta mais abrangente aos prejuízos, o Governo anunciou também estar a preparar, em articulação com o Banco Europeu de Investimento (BEI), uma linha de crédito destinada a financiar os restantes 40% dos prejuízos efetivos provocados pelas tempestades. Esta solução encontra-se ainda em preparação. Governo — Autarquias podem candidatar-se a apoio até 60%
O processo de recuperação contou já com um primeiro mecanismo de apoio, através do adiantamento de 75 milhões de euros a 84 municípios, calculado com base numa avaliação preliminar dos danos e destinado a garantir liquidez para intervenções urgentes, nomeadamente em estradas, escolas e outros equipamentos municipais. Governo — Autarquias podem candidatar-se a apoio até 60%
Penacova entre os territórios afetados
O processo assume particular relevância para Penacova, onde as tempestades do início do ano provocaram danos em infraestruturas municipais e equipamentos.
Um dos casos mais significativos ocorreu na ligação entre Lorvão e Chelo, ambas localidades da freguesia de Lorvão, onde parte da plataforma da Rua do Malhão sofreu uma derrocada junto à ribeira. O Município avançou entretanto com uma intervenção de estabilização da via, com um valor de 230 mil euros, acrescido de IVA, e um prazo previsto de 150 dias.
Também as praias fluviais do Reconquinho, Vimieiro e Cornicovo, respetivamente nas freguesias de Penacova, São Pedro de Alva e União das Freguesias de São Pedro de Alva e São Paio de Mondego, sofreram consequências das cheias e das tempestades, tendo sido necessárias intervenções de recuperação de acessos, areais e equipamentos.
O Município de Penacova assegurou ainda cerca de 500 mil euros através da iniciativa “Territórios Resilientes” para intervenções de recuperação de estruturas e equipamentos afetados pelas tempestades e cheias nos rios Mondego e Alva.
Articulação regional para acelerar a recuperação
A reunião desta sexta-feira permitiu, assim, reforçar a articulação entre os municípios da Região de Coimbra e a Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, numa fase em que as autarquias estão a reunir informação e a preparar os processos necessários para recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis.
Para Penacova, onde permanecem intervenções associadas aos danos provocados pelas intempéries, o acesso a estes instrumentos poderá constituir uma componente importante do esforço de recuperação e reposição das infraestruturas municipais afetadas.
