A nova fase do programa nacional de gratuitidade dos manuais escolares arrancou esta segunda-feira e abrange os estudantes do 2.º e 3.º ciclos. Os vales são atribuídos automaticamente, mas os encarregados de educação devem confirmar os dados na plataforma MEGA.
Os vales digitais do programa MEGA começaram a ser disponibilizados esta segunda-feira para os estudantes do 2.º e 3.º ciclos. O Agrupamento de Escolas de Penacova divulgou o calendário oficial nas suas redes sociais, ajudando a esclarecer as famílias do concelho sobre as datas de emissão dos vouchers.
Os encarregados de educação de alunos do 5.º ao 9.º ano já podem consultar na plataforma MEGA os vouchers que permitem obter gratuitamente os manuais escolares para o ano letivo de 2026/2027. A nova fase do programa entrou em vigor esta segunda-feira, 10 de agosto, e abrange os estudantes do 2.º e 3.º ciclos do ensino público, incluindo os que frequentam o Agrupamento de Escolas de Penacova, no distrito de Coimbra.
A distribuição dos vales está a decorrer de forma faseada em todo o país, de acordo com o nível de escolaridade.
Calendário oficial da emissão dos vouchers
O calendário divulgado para o ano letivo 2026/2027 prevê três momentos distintos de emissão:
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Desde 3 de agosto — alunos do 1.º ciclo (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)
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Desde 10 de agosto — alunos do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos) e do 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos)
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A partir de 13 de agosto — alunos do ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos) e das restantes ofertas formativas
A informação foi também partilhada pelo Agrupamento de Escolas de Penacova na sua página oficial do Facebook, com uma imagem explicativa das diferentes fases de acesso aos vouchers MEGA.
Atribuição é automática, mas os dados devem ser confirmados
Os vouchers são atribuídos automaticamente aos alunos abrangidos pelo programa, não sendo necessária qualquer candidatura. Ainda assim, os encarregados de educação devem confirmar se os seus dados e os do estudante estão corretamente associados na plataforma MEGA.
Quando os vales ficam disponíveis, surge uma notificação na área pessoal do encarregado de educação, permitindo descarregar os vouchers e consultar as instruções de utilização.
Nem todos os manuais são levantados na livraria
Um dos aspetos mais importantes do processo é verificar o local indicado para cada manual. Dependendo da existência de exemplares reutilizados, alguns livros poderão ser entregues diretamente pela escola, enquanto outros terão de ser levantados numa livraria aderente.
As famílias devem, por isso, consultar cuidadosamente a informação associada a cada voucher antes de se deslocarem.
Reutilização continua a ser obrigatória em muitos casos
O programa de gratuitidade mantém a componente de reutilização dos manuais escolares. Os livros do ano letivo anterior sujeitos a devolução devem ter sido entregues em condições que permitam a sua utilização por outros alunos.
Como os procedimentos podem variar entre agrupamentos, os encarregados de educação do concelho de Penacova devem confirmar junto da escola se existe alguma situação pendente relacionada com a devolução de manuais.
Escola é o primeiro contacto em caso de problema
Se os vouchers não aparecerem na plataforma, existirem erros nos dados do estudante ou dúvidas sobre o levantamento dos livros, a escola deve ser o primeiro ponto de contacto para esclarecimento e resolução de eventuais problemas.
Recomenda-se não deixar para os últimos dias
Embora os vouchers possam ser utilizados posteriormente, deixar o levantamento dos manuais para muito perto do início das aulas pode significar menor disponibilidade imediata de alguns títulos nas livrarias aderentes, obrigando a aguardar reposição de stock.
Para as famílias com alunos entre o 5.º e o 9.º ano, as principais verificações a fazer são simples: confirmar se o voucher já está disponível, verificar onde deve ser levantado cada manual e assegurar que não existe qualquer pendência relativa aos livros do ano letivo anterior.
