Municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra denunciam contentores cheios, atrasos prolongados na recolha e situações em que as autarquias têm de assumir tarefas que pertencem ao operador concessionado. O tema foi discutido esta sexta-feira em Cantanhede e deverá originar uma exposição formal à empresa.
Os municípios da Região de Coimbra criticaram esta sexta-feira, 7 de agosto, falhas recorrentes na recolha de resíduos pela ERSUC, durante uma reunião do conselho intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC), realizada em Cantanhede. Os autarcas relataram contentores sobrelotados, atrasos prolongados na recolha e a necessidade de as câmaras municipais se substituírem ao operador para evitar problemas de salubridade no espaço público.
Queixas multiplicam-se em vários concelhos
O presidente da Câmara Municipal de Góis, Rui Sampaio, afirmou que a situação no concelho é particularmente preocupante numa altura em que aumenta a população flutuante e, consequentemente, a produção de resíduos.
Segundo o autarca, o município tem reportado diariamente os problemas à ERSUC, mas as respostas são escassas e, num dos casos, o esclarecimento terá chegado apenas nove dias após a denúncia. Rui Sampaio referiu que muitos ecopontos do concelho permanecem cheios sem que a recolha seja efetuada, considerando que está em causa a salubridade do espaço público.
Também o presidente da Câmara da Mealhada, António Jorge Franco, descreveu um agravamento da situação. No seu concelho, o vidro acumulado junto dos contentores não estará a ser recolhido desde maio, levando os serviços municipais a assumirem temporariamente essa tarefa para evitar a acumulação de resíduos.
Coimbra, Lousã e Cantanhede relatam problemas semelhantes
As críticas não se limitaram aos concelhos mais pequenos. O presidente da Câmara da Lousã, Victor Carvalho, afirmou que os municípios partilham os mesmos problemas, enquanto o vereador da Câmara Municipal de Coimbra, Luís Filipe, apontou igualmente a existência de contentores cheios e dificuldades associadas à falta de pessoal da ERSUC para a recolha.
A presidente da CIMRC e da Câmara Municipal de Cantanhede, Helena Teodósio, confirmou que, em algumas situações, a empresa municipal de Cantanhede teve de se substituir à ERSUC para garantir a remoção de resíduos acumulados.
Exposição formal e pedido de medidas urgentes
Perante a sucessão de queixas, o conselho intermunicipal decidiu avançar com uma exposição formal à ERSUC. O documento servirá para manifestar o “profundo desagrado” dos municípios relativamente ao serviço prestado e para exigir medidas urgentes que permitam normalizar a recolha de resíduos na região.
Os autarcas defenderam ainda que as reclamações não devem dirigir-se apenas à concessionária, mas também à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), de forma a garantir fiscalização sobre o cumprimento do serviço público.
Contexto regional e impacto para Penacova
A ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro integra a EGF, empresa do grupo Mota-Engil, e assegura o sistema de tratamento e recolha de resíduos em 36 municípios dos distritos de Coimbra, Aveiro e Leiria.
Penacova integra a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra e está abrangido pelo sistema operado pela ERSUC. Embora na reunião desta sexta-feira não tenham sido relatadas publicamente situações específicas referentes ao concelho de Penacova, a posição conjunta da CIMRC demonstra que o descontentamento é transversal a vários municípios da região.
Num território com forte procura turística no verão, incluindo as praias fluviais do Reconquinho, Vimieiro e Cornicovo, a regularidade da recolha de resíduos assume especial importância para a higiene urbana, a proteção ambiental e a imagem dos concelhos da Região de Coimbra.
Câmara de Penacova já tinha alertado para falhas nos ecopontos
A posição assumida esta sexta-feira pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra surge depois de a Câmara Municipal de Penacova ter vindo a alertar publicamente para problemas na recolha seletiva de resíduos no concelho.
Numa comunicação dirigida aos munícipes, o município esclareceu que a recolha dos resíduos depositados nos ecopontos não é da responsabilidade da autarquia, mas da ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, S.A., empresa que opera em 36 municípios da região.
A Câmara de Penacova afirmou ter comunicado de forma recorrente à ERSUC as falhas na recolha e as reclamações recebidas de vários pontos do concelho, lamentando a forma como o assunto tem sido tratado ao longo dos anos.
Perante a acumulação de resíduos em alguns ecopontos, o município apelou ainda aos munícipes para que evitem depositar resíduos quando os contentores estiverem cheios, até que a empresa consiga regularizar o serviço. A autarquia pediu igualmente que a população continue a fazer a separação de vidro, papel/cartão e plástico para reciclagem.
Tribunal de Contas pode vir a fiscalizar a concessão
As comunidades intermunicipais abrangidas pela operação da ERSUC têm vindo a manifestar críticas ao serviço prestado nos últimos meses. Está também em preparação um pedido ao Tribunal de Contas para que seja realizada uma fiscalização à concessão do sistema de tratamento e recolha de resíduos.
Até ao momento, não foi divulgada uma resposta pública da ERSUC às críticas apresentadas esta sexta-feira pelos municípios da Região de Coimbra.
