Projeto será desenvolvido pela Escola Nacional de Bombeiros e pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Apesar de já existirem licenciaturas em Proteção Civil em várias instituições de ensino superior, a Liga pretende criar um curso direcionado para a carreira de oficial bombeiro e para o exercício de funções de comando.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) deu esta quinta-feira, 23 de julho, um passo considerado estratégico para a qualificação do setor, com a assinatura de um protocolo entre a Escola Nacional de Bombeiros (ENB) e o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), que visa desenvolver uma licenciatura em Ciências de Proteção Civil e Bombeiros. O objetivo é criar uma formação superior especificamente orientada para a preparação de oficiais e comandantes dos corpos de bombeiros portugueses, respondendo às crescentes exigências técnicas e operacionais da atividade e reforçando a profissionalização das estruturas de comando.
Uma licenciatura pensada para os comandos dos bombeiros
Segundo o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, António Nunes, a criação deste curso pretende colmatar uma lacuna na formação dos quadros de comando das corporações.
A intenção passa por desenvolver um plano curricular que combine conhecimentos científicos, técnicos e operacionais nas áreas da proteção civil, combate a incêndios, gestão de emergências, liderança, gestão de operações, segurança e coordenação de meios, preparando profissionais para assumir responsabilidades de comando.
O protocolo agora assinado permitirá constituir um grupo de trabalho responsável pela elaboração do curso e pelo respetivo processo de acreditação junto da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). A expectativa da Liga é que as primeiras turmas possam iniciar atividade em 2027.
Portugal já tem várias licenciaturas em Proteção Civil
Embora a iniciativa tenha sido apresentada como um passo inovador, importa esclarecer que Portugal já dispõe de diversas licenciaturas na área da Proteção Civil e da Gestão de Riscos.
Entre elas destaca-se a Licenciatura em Proteção Civil e Gestão de Riscos, ministrada pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade dos Açores, que forma profissionais nas áreas da prevenção, análise e gestão de riscos naturais e tecnológicos, planeamento de emergência e recuperação pós-catástrofe.
Também a Universidade Lusófona oferece uma licenciatura em Proteção Civil, enquanto a Universidade Atlântica ministra a licenciatura em Gestão da Segurança, Emergência e Proteção Civil. Além destas, vários institutos politécnicos e universidades portuguesas disponibilizam cursos nas áreas da proteção civil, segurança, emergência e gestão de riscos, destinados a formar técnicos superiores para organismos públicos, autarquias, empresas e agentes de proteção civil.
A diferença da proposta agora apresentada pela Liga dos Bombeiros reside precisamente na sua vocação: pretende criar uma licenciatura concebida especificamente para a carreira de oficial bombeiro, em estreita articulação com a Escola Nacional de Bombeiros e adaptada às necessidades operacionais dos corpos de bombeiros.
Alterações à lei poderão acompanhar o novo curso
A Liga dos Bombeiros Portugueses defende igualmente uma alteração legislativa que permita enquadrar a profissionalização dos comandos das corporações.
Segundo António Nunes, o objetivo passa por que, no futuro, pelo menos um dos elementos do comando de cada corpo de bombeiros possua esta formação superior específica, contribuindo para reforçar a capacidade técnica, a liderança e a gestão operacional das corporações.
A proposta enquadra-se num contexto em que os bombeiros portugueses enfrentam desafios cada vez mais complexos, desde os incêndios rurais de grande dimensão aos fenómenos meteorológicos extremos, acidentes industriais, operações de proteção e socorro e missões de proteção civil que exigem elevados níveis de qualificação técnica e científica.
Um desafio que também interessa às corporações da região
A eventual criação desta licenciatura poderá representar uma oportunidade para os bombeiros voluntários de todo o país, incluindo as corporações do distrito de Coimbra e os Bombeiros Voluntários de Penacova, que, à semelhança de muitas associações humanitárias, têm vindo a adaptar-se a novas exigências operacionais, tecnológicas e organizacionais.
O reforço da formação superior dos futuros comandantes poderá contribuir para uma gestão mais qualificada das operações de socorro, da prevenção e da proteção civil, áreas cuja importância tem vindo a crescer perante o aumento da frequência e intensidade dos riscos naturais e tecnológicos.
