A revisão dos contratos das Iniciativas Territoriais Integradas (ITI) da Região Centro representa um novo impulso para o investimento municipal. A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra passa a dispor de quase 165 milhões de euros, abrindo caminho ao financiamento de novos projetos e ao reforço do apoio financeiro de obras já em execução.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) formalizou a revisão dos contratos das Iniciativas Territoriais Integradas (ITI) das oito Comunidades Intermunicipais (CIM) da Região Centro, entre as quais a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, aumentando a dotação financeira disponível para os municípios associados. A decisão, anunciada esta quarta-feira, 22 de julho, resulta da reprogramação do Programa Regional Centro 2030 aprovada pela Comissão Europeia e permitirá reforçar o investimento em áreas estratégicas como a habitação, competitividade, proteção civil e educação.
Região de Coimbra recebe mais 12,6 milhões de euros
Com a revisão agora concluída, a dotação da CIM Região de Coimbra aumenta de 152,34 milhões de euros para 164,98 milhões de euros, correspondendo a um reforço de 12,64 milhões de euros, o maior acréscimo absoluto entre as oito comunidades intermunicipais da Região Centro.
Este reforço financeiro permitirá aos 19 municípios da Comunidade Intermunicipal, entre os quais Penacova, avançar com candidaturas já adaptadas às novas regras e prioridades do Centro 2030.
A revisão dos contratos decorre da reprogramação aprovada pela Comissão Europeia em dezembro de 2025, que introduziu novas prioridades comunitárias, nomeadamente nas áreas da habitação, defesa, gestão da água e competitividade, mobilizando cerca de 235 milhões de euros adicionais para a Região Centro.
Mais habitação, competitividade e proteção civil
A reprogramação traduz-se num forte reforço do investimento em várias áreas consideradas prioritárias.
O maior aumento verifica-se na habitação social e acessível, cuja dotação cresce em cerca de 138 milhões de euros.
Também registam aumentos significativos os investimentos em infraestruturas e equipamentos de apoio à competitividade, que sobem cerca de 21%, e na área da proteção civil e gestão integrada de riscos, que recebe um reforço próximo dos 10%.
Em contrapartida, algumas áreas sofrem reduções de financiamento, como a regeneração urbana, conservação da natureza, biodiversidade, mobilidade sustentável e gestão de resíduos urbanos, numa redistribuição de verbas alinhada com as novas prioridades europeias.
Apoio extraordinário para acelerar obras municipais
Além da revisão dos contratos, a CCDR Centro anunciou dois mecanismos extraordinários destinados a acelerar a execução dos fundos comunitários.
O primeiro permitirá aumentar para 50% a taxa de comparticipação de projetos já aprovados no âmbito das ITI cujo apoio fosse inferior a esse valor, representando um investimento adicional de cerca de 16 milhões de euros.
O segundo mecanismo prevê o financiamento, igualmente a 50%, de 53 projetos municipais que não estavam inicialmente integrados nos contratos das ITI, acrescentando cerca de 35 milhões de euros de investimento comunitário.
No conjunto, estas medidas elevam em aproximadamente 126 milhões de euros o investimento do Centro 2030 nos projetos municipais da Região Centro, equivalente a um aumento de cerca de 14%.
Penacova poderá beneficiar do novo enquadramento financeiro
Embora a CCDR Centro não tenha divulgado a distribuição das verbas por município, a revisão contratual cria condições para que projetos promovidos pelo Município de Penacova possam beneficiar do reforço financeiro, quer através das candidaturas apresentadas pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, quer através dos novos mecanismos de financiamento entretanto criados.
Nos últimos anos, Penacova tem recorrido aos fundos do Centro 2030 para investimentos em áreas como a requalificação urbana, eficiência energética, valorização do património, equipamentos públicos, mobilidade e habitação, pelo que a reprogramação agora aprovada poderá representar novas oportunidades de financiamento para projetos municipais.
Execução dos fundos continua a ser prioridade
Apesar do reforço financeiro, a CCDR Centro alerta que a taxa de execução do Programa Centro 2030 continua abaixo dos níveis necessários para cumprir as metas definidas para 2026.
Segundo o presidente da CCDR Centro, José Ribau Esteves, o aumento do investimento deverá agora ser acompanhado por uma forte capacidade de execução por parte dos municípios, universidades, unidades locais de saúde e restantes entidades beneficiárias, de forma a garantir que os fundos comunitários se traduzem em desenvolvimento económico, coesão territorial e melhoria da qualidade de vida da população da Região Centro.
