Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais alerta para trabalhos ainda em curso e apela à pedagogia das autoridades numa fase crítica da prevenção dos incêndios rurais. Em Penacova e no distrito de Coimbra, a gestão de combustível continua a ser uma das principais medidas de proteção de pessoas e bens durante o verão.
Os proprietários de terrenos florestais e agrícolas em todo o país, incluindo no concelho de Penacova, têm até esta terça-feira, 30 de junho, para concluir os trabalhos obrigatórios de gestão de combustível. Apesar do fim do prazo definido pelo Governo, a Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) pede às autoridades alguma tolerância antes da aplicação de coimas, argumentando que muitos trabalhos continuam em execução devido ao elevado volume de intervenções necessárias para reduzir o risco de incêndios rurais.
Federação pede “tolerância e pedagogia”
O prazo para a limpeza de terrenos tinha sido inicialmente prolongado apenas para os concelhos mais afetados pelas tempestades de inverno, mas acabou por ser alargado pelo Governo a todo o território nacional até 30 de junho.
Segundo o presidente da FNAPF, Luís Damas, continuam a existir inúmeros trabalhos por concluir, apesar do esforço realizado por proprietários, associações florestais, equipas de sapadores e empresas especializadas.
A federação defende que os proprietários que já manifestaram intenção de cumprir as suas obrigações não devem ser alvo imediato de processos de contraordenação a partir de 1 de julho, apelando a uma abordagem baseada na sensibilização e na pedagogia antes da aplicação de sanções.
Prevenção continua a ser prioridade em Penacova
Num concelho como Penacova, onde a floresta ocupa uma parte significativa do território e onde historicamente ocorreram grandes incêndios rurais, a gestão de combustível assume particular relevância.
A legislação obriga os proprietários a proceder à limpeza da vegetação numa faixa de proteção em redor de habitações, instalações agrícolas, equipamentos e infraestruturas. Em regra, a intervenção deve garantir uma distância mínima de segurança de até 50 metros em torno dos edifícios isolados inseridos em espaços rurais, embora existam especificidades previstas na legislação em vigor.
As autarquias, juntas de freguesia e entidades ligadas à proteção civil têm vindo a reforçar campanhas de sensibilização junto da população para a importância destas ações preventivas, especialmente numa altura em que as temperaturas elevadas e a diminuição da humidade aumentam significativamente o risco de ignições.
Mais incêndios e mais detenções em 2026
Os dados mais recentes revelam um agravamento da atividade relacionada com incêndios rurais durante o primeiro semestre do ano.
Segundo a Guarda Nacional Republicana (GNR), até ao início desta semana foram detidas 122 pessoas e identificados 781 suspeitos no âmbito de 2.869 crimes relacionados com incêndios florestais.
Os números representam um aumento muito significativo face ao período homólogo do ano passado, quando tinham sido registadas apenas 23 detenções, 384 suspeitos identificados e 1.594 crimes.
Também o número de ocorrências registou uma subida expressiva. Até domingo foram contabilizados 4.091 incêndios florestais, valor bastante superior aos 795 registados no mesmo período de 2025.
Mais de 14 mil hectares já ardidos
Os dados provisórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), recolhidos através do Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Rurais, indicam que até segunda-feira ocorreram 4.113 incêndios rurais em Portugal.
No total, já arderam cerca de 14.145 hectares, dos quais aproximadamente 28% correspondem a povoamentos florestais, 65% a áreas de matos e 8% a superfícies agrícolas.
A dimensão destes números reforça a importância da prevenção numa fase em que o país entra no período de maior perigosidade de incêndio rural.
O que acontece a quem não limpar os terrenos?
A fiscalização do cumprimento das obrigações de gestão de combustível cabe à GNR, que comunica as situações de incumprimento aos respetivos municípios.
Após a notificação do proprietário, as autarquias podem determinar a execução coerciva dos trabalhos, cobrando posteriormente os custos aos responsáveis pelos terrenos.
Paralelamente, são instaurados processos de contraordenação.
As coimas variam entre 150 e 1.500 euros para pessoas singulares, podendo atingir valores substancialmente superiores em situações mais graves ou quando estejam em causa pessoas coletivas, com montantes que podem chegar aos 25 mil euros.
Distrito de Coimbra esteve entre os mais afetados pelas tempestades
O distrito de Coimbra integrou as regiões onde a GNR reforçou a fiscalização da gestão de combustível após os danos provocados pelas tempestades que atingiram o país durante os primeiros meses do ano.
Segundo a força de segurança, esse reforço resultou em milhares de sinalizações adicionais de terrenos com carga combustível excessiva, evidenciando a necessidade de manter um acompanhamento rigoroso das condições de segurança nas áreas rurais.
Com a entrada de julho e o aumento esperado das temperaturas, as autoridades continuam a alertar para a importância da limpeza dos terrenos como uma das medidas mais eficazes para proteger habitações, populações e a floresta.
