Apenas um dos investimentos previstos no concelho está em obra, mas também não deverá ficar concluído até agosto. Três projetos nem chegaram a arrancar.
Menos de um terço dos projetos de habitação acessível previstos para a Região de Coimbra será concluído dentro do prazo definido pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que termina a 31 de agosto. Em Penacova, o cenário é particularmente preocupante: dos quatro projetos abrangidos pelos acordos de financiamento, apenas um avançou para obra e também não deverá ficar concluído dentro do calendário estabelecido.
De acordo com um ponto de situação da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC), analisado em conselho intermunicipal durante o mês de maio, apenas nove dos 33 acordos celebrados entre municípios, CIMRC e Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) deverão cumprir os prazos do PRR.
Penacova entre os concelhos com projetos atrasados
O relatório identifica um projeto de habitação acessível em Penacova que se encontra em execução, mas cuja conclusão não deverá ocorrer até ao final de agosto. Além disso, existem três projetos no concelho que não chegaram sequer a arrancar.
A situação de Penacova acompanha uma tendência observada em vários municípios da região, onde os atrasos acumulados ao longo dos processos administrativos e financeiros acabaram por comprometer os calendários inicialmente previstos.
Embora o documento não detalhe os empreendimentos concretos em causa, o atraso significa que as habitações previstas para responder às necessidades de famílias com dificuldades de acesso ao mercado habitacional continuarão indisponíveis durante mais tempo.
Três projetos de habitação em antigas escolas não avançaram
O relatório da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC), citado pela agência Lusa, refere que Penacova tem três projetos de habitação acessível que não chegaram a arrancar devido à impossibilidade de cumprir os prazos definidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Embora o documento não identifique expressamente quais são essas intervenções, o cruzamento com informação anteriormente divulgada pelo Município de Penacova e pelo Diário Imobiliário aponta para a reconversão das antigas escolas primárias de Parada, Friúmes e Paradela da Cortiça em habitação a custos acessíveis.
Estes três projetos previam a criação de cinco fogos habitacionais através da reabilitação de edifícios escolares desativados, numa estratégia destinada a aumentar a oferta de habitação no concelho e a dar nova utilização a património público devoluto.
Já o projeto que se encontra em execução, mas que também não deverá ficar concluído dentro do prazo do PRR, corresponderá ao edifício de habitação acessível previsto para um terreno municipal localizado junto às piscinas municipais e à Biblioteca de Penacova. A empreitada contempla a construção de 19 apartamentos destinados ao mercado de arrendamento acessível.
Segundo informação divulgada em 2025 pelo Diário Imobiliário, o conjunto dos projetos de habitação acessível previstos para Penacova representava um investimento superior a três milhões de euros, financiado através do PRR.
Região terá apenas 15% dos fogos previstos dentro do prazo
Segundo a CIMRC, dos mais de 450 fogos previstos nos acordos de habitação a custos acessíveis para toda a Região de Coimbra, apenas cerca de 61 deverão estar concluídos até ao final do prazo do PRR.
Entre os projetos que deverão ficar terminados dentro do calendário definido encontram-se intervenções em Coimbra, Figueira da Foz, Lousã, Mortágua, Tábua e Vila Nova de Poiares.
Já entre os investimentos que ultrapassam os prazos encontram-se obras em Arganil, Figueira da Foz, Lousã, Mealhada, Montemor-o-Velho, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares.
Municípios apontam falhas nos processos
No documento, a CIMRC identifica vários constrangimentos que terão contribuído para os atrasos.
Entre os principais problemas surgem a demora na análise dos projetos por parte do IHRU, pedidos de alterações já em fases avançadas das empreitadas, dificuldades nos desembolsos financeiros e obstáculos relacionados com a aquisição de imóveis.
Os municípios apontam ainda limitações na plataforma utilizada para submissão da documentação necessária ao acompanhamento dos projetos, considerando que os procedimentos têm sido excessivamente morosos.
Continuidade dos investimentos está a ser negociada
Apesar de muitos projetos não cumprirem os prazos do PRR, a CIMRC garante que estão em curso contactos para assegurar que os investimentos possam prosseguir após o encerramento formal do programa.
O objetivo passa por manter os modelos de financiamento previstos e evitar que obras já iniciadas ou projetos em fase avançada acabem por ser interrompidos.
Para concelhos como Penacova, onde a oferta habitacional acessível continua a ser reduzida, a continuidade destes investimentos poderá ser decisiva para aumentar a disponibilidade de habitação destinada a jovens, famílias e pessoas com maiores dificuldades de acesso ao mercado imobiliário.
A evolução das negociações entre os municípios, a CIMRC e o Governo será determinante para perceber quando poderão efetivamente entrar em funcionamento os fogos previstos para o concelho e para a região.
Penacova mantém vários investimentos financiados por fundos europeus
Apesar dos atrasos registados nos projetos de habitação acessível apoiados pelo PRR, o concelho de Penacova tem atualmente em curso várias intervenções financiadas por programas comunitários.
No final de maio, o presidente da Câmara Municipal de Penacova, Álvaro Coimbra, acompanhado pelos vereadores do executivo, visitou diversas obras em execução no concelho. Entre elas estiveram as intervenções de requalificação das extensões de saúde de Figueira de Lorvão e de Lorvão, duas empreitadas financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que representam um investimento superior a 600 mil euros.
Na freguesia de Lorvão, os autarcas acompanharam também a evolução dos trabalhos de requalificação da estrada entre São Mamede e Paradela. A obra, avaliada em mais de 400 mil euros, deverá ficar concluída nos próximos meses, melhorando as condições de circulação e segurança naquela zona do concelho.
A visita terminou em Penacova, onde decorre a intervenção de regeneração urbana entre o Largo D. Amélia e São João. A empreitada inclui a renovação integral das infraestruturas existentes e a requalificação do espaço público numa das principais entradas da vila. Financiada pelo programa Portugal 2030, a obra representa um investimento total de 982 mil euros e tem conclusão prevista para este verão.
Embora estes projetos não estejam diretamente relacionados com a habitação acessível, demonstram que o concelho continua a beneficiar de investimento comunitário em áreas estratégicas como a saúde, a mobilidade e a regeneração urbana.
