Junta de Freguesia das Torres do Mondego apela à colaboração dos proprietários para desbloquear intervenção da Infraestruturas de Portugal e evitar atrasos na reabertura da via.
A Junta de Freguesia de Torres do Mondego, em articulação com a Junta de Freguesia de Torres do Mondego, lançou um apelo urgente aos proprietários de terrenos rústicos e urbanos localizados na envolvente da Estrada Regional 110 (ER 110), devido à necessidade de identificação célere de parcelas afetadas por uma futura empreitada de estabilização e reparação da via, promovida pela Infraestruturas de Portugal, S.A.. O objetivo passa por permitir a negociação de acordos amigáveis, evitando o recurso a processos de expropriação que poderão atrasar significativamente a intervenção.
Intervenção na ER 110 depende da identificação de terrenos
A intervenção prevista na ER 110, uma via estrutural para a mobilidade na região do Mondego, depende da rápida identificação dos proprietários dos terrenos adjacentes. Segundo a informação divulgada, sem essa identificação não será possível avançar com a celebração de acordos diretos, condição considerada essencial para o arranque dos trabalhos.
A situação decorre da necessidade de estabilização e reparação da estrada, numa zona onde a dispersão de propriedades e a ausência de registos atualizados pode dificultar o processo administrativo.
Expropriação seria cenário mais moroso e complexo
Na nota divulgada, a autarquia local sublinha que, caso não seja possível identificar os proprietários em tempo útil, a Infraestruturas de Portugal poderá ser obrigada a recorrer ao regime de expropriação por utilidade pública.
Esse mecanismo, embora legalmente previsto, implica várias fases administrativas, avaliação de parcelas e procedimentos formais que prolongam o início da obra e, por consequência, o restabelecimento da circulação na ER 110.
A mensagem central é clara: evitar esse cenário depende da colaboração direta da população.
Apelo à população: mapas devem ser consultados
Os proprietários são convidados a consultar os mapas e plantas de localização disponibilizados pela Junta de Freguesia de Torres do Mondego. Caso reconheçam terrenos como seus, de familiares ou conhecidos, devem contactar com urgência os serviços da junta.
Os contactos podem ser realizados presencialmente, por telefone ou por correio eletrónico, através dos canais institucionais habituais. A autarquia apela a um “sentido cívico coletivo” para acelerar um processo considerado essencial para a mobilidade local.
Mobilidade e vida quotidiana em causa
A ER 110 assume relevância para a circulação diária entre várias localidades da região do Mondego, sendo utilizada por residentes, trabalhadores e serviços. Qualquer atraso na sua reabertura tem impacto direto em percursos diários, tempos de deslocação e acessibilidade a serviços essenciais.
No terreno, o apelo é interpretado como uma medida preventiva para evitar meses adicionais de constrangimentos numa via já identificada como prioritária para intervenção.
A Junta de Freguesia reforça que a colaboração da população pode ser decisiva para evitar atrasos administrativos e garantir o arranque célere da obra. A identificação dos proprietários é, nesta fase, o passo crítico para desbloquear o processo.
