Município recebeu galardão em Mira no seminário “A Experiência do Cadastro Simplificado na Região de Coimbra”, numa fase de conclusão do projeto regional prevista para setembro
O Município de Penacova foi distinguido no âmbito do projeto BUPi RC – Cadastro Rústico na Região de Coimbra, durante o seminário “A Experiência do Cadastro Simplificado na Região de Coimbra”, realizado no dia 2 de junho, em Mira, um encontro que assinalou a fase final de execução desta iniciativa intermunicipal, cuja conclusão está prevista para setembro.
O concelho de Penacova esteve representado pelo vereador Vítor Cordeiro, que recebeu em palco um galardão de reconhecimento institucional atribuído aos municípios participantes, destacando o contributo das autarquias para a consolidação do processo de identificação e registo das propriedades rústicas e mistas no território.
Para assinalar o momento, o executivo municipal fez-se acompanhar por um elemento da equipa técnica do gabinete local do BUPi, sublinhando a articulação entre a componente política e o trabalho técnico desenvolvido no terreno ao longo dos últimos anos.
Reconhecimento coletivo e trabalho em rede regional
O seminário, promovido no âmbito da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, destacou o percurso do projeto BUPi RC como um exemplo de cooperação intermunicipal e de modernização administrativa, assente na simplificação do registo de propriedades e na valorização do conhecimento do território.
Segundo a organização, o projeto consolidou-se como uma referência regional em matéria de “trabalho em rede ao serviço do território”, reunindo municípios, técnicos e cidadãos num esforço conjunto de levantamento e georreferenciação cadastral.
Penacova sublinha impacto estratégico na gestão do território
Para o vereador Vítor Cordeiro, a distinção agora atribuída traduz o compromisso assumido pelo município na proteção e valorização do património local.
“Este galardão é o reflexo do compromisso assumido por este executivo na valorização e proteção do património de Penacova”, afirmou, acrescentando que “o BUPi não é apenas uma ferramenta técnica de cadastro; é uma política estrutural de proximidade e de planeamento do território”.
O autarca destacou ainda o impacto direto do programa na comunidade local: “Ao ajudarmos os nossos munícipes a identificar e registar as suas propriedades de forma gratuita e simples, estamos a salvaguardar o futuro da nossa floresta, a prevenir incêndios e a criar bases sólidas para o desenvolvimento económico do concelho”.
A presença conjunta do executivo e da equipa técnica foi igualmente sublinhada como sinal de coesão institucional: “Estar aqui hoje acompanhado pela nossa equipa técnica reforça que este sucesso é fruto de um verdadeiro trabalho de equipa, e Penacova continuará na linha da frente da gestão inteligente do território”, referiu.
Conclusão do projeto aproxima-se em setembro
O encontro em Mira marcou ainda a proximidade da conclusão do projeto BUPi RC, prevista para setembro, encerrando uma fase determinante de implementação do cadastro simplificado na região.
Ao longo do processo, o projeto permitiu acelerar a identificação de prédios rústicos e mistos, contribuindo para uma maior segurança jurídica da propriedade e para uma melhor gestão do território rural.
Reconhecimento aos técnicos e adesão dos munícipes
O Município de Penacova deixou também um agradecimento público aos munícipes que aderiram à iniciativa, sublinhando a importância da participação da população no sucesso do projeto.
Foi ainda destacada, de forma especial, a equipa técnica do gabinete BUPi de Penacova, cujo trabalho contínuo foi considerado determinante para a execução local do programa.
A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM Região de Coimbra), em parceria com os 18 municípios que integram o projeto BUPi RC, assinalou esta semana um novo marco no percurso da iniciativa, que se aproxima da sua conclusão, prevista para setembro de 2026. O projeto, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com um investimento elegível superior a 1,3 milhões de euros, tem contribuído para o conhecimento, valorização e gestão do território rústico na região, através da criação de um cadastro simplificado, gratuito e acessível à população.
Um projeto estruturante para o território
O BUPi RC – Cadastro Simplificado do Território Rústico da Região de Coimbra resulta de uma candidatura apresentada pela CIM Região de Coimbra ao abrigo do PRR, no âmbito do investimento C08-i02.05 – Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo. Com início a 1 de outubro de 2023 e término previsto para o final de setembro de 2026, o projeto tem como objetivo central criar condições para garantir um maior conhecimento do território rústico, permitindo aos proprietários identificar, de forma simples e gratuita, as suas propriedades rústicas e mistas, quer através de balcões presenciais, quer online através do portal oficial do BUPi.
Ao longo dos últimos anos, a Região de Coimbra assumiu um papel de referência na implementação do BUPi, registando já a georreferenciação de mais de 240 mil matrizes rústicas. A meta inicial do projeto, que previa o cadastro de 35% das 366.471 matrizes prediais rústicas do território, tem vindo a ser gradualmente alcançada com a colaboração estreita entre os municípios, as equipas técnicas e a população.
“Este trabalho tem permitido um conhecimento mais aprofundado da propriedade rústica, contribuindo para uma melhor gestão territorial, para o reforço das estratégias de proteção civil e para a prevenção dos incêndios rurais”, destacou-se durante o seminário “A experiência do Cadastro Simplificado na Região de Coimbra”, promovido pela CIM Região de Coimbra, que marcou o encerramento formal da candidatura BUPi RC. O evento, que decorreu em Mira e contou com cerca de 80 participantes, abordou ainda temas como a inteligência artificial aplicada ao ordenamento do território, a agricultura digital e os sistemas inteligentes de gestão territorial.
Resultados expressivos e impacto regional
Os números do projeto BUPi RC atestam o seu impacto: até 1 de janeiro de 2026, os 18 concelhos da área de intervenção da CIM Região de Coimbra registaram um total de 457.769 propriedades identificadas e georreferenciadas. A nível nacional, foram registadas 3.178.138 propriedades, o que representa 37% do total das matrizes existentes nos 173 municípios elegíveis.
A gratuitidade do processo de identificação e registo foi prolongada até 31 de dezembro de 2026, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2025, permitindo que os proprietários continuem a regularizar a situação dos seus terrenos sem qualquer custo. Esta prorrogação, aliada ao trabalho incansável das equipas técnicas, tem permitido intensificar o mapeamento e a clarificação dos limites das propriedades, sobretudo nas zonas rurais mais dispersas.
Um agradecimento aos parceiros e perspetivas futuras
À medida que o projeto BUPi RC se aproxima da sua conclusão em setembro, a CIM Região de Coimbra, em conjunto com os municípios parceiros, deixa um agradecimento especial a todos os que tornaram possível este trabalho: os municípios, as equipas técnicas e os parceiros institucionais que, ao longo dos últimos anos, demonstraram empenho, dedicação e espírito de colaboração.
O projeto BUPi RC é já considerado um exemplo de trabalho em rede ao serviço do território e uma referência regional no domínio do cadastro simplificado. O seu legado perdurará para além da sua conclusão, através dos sistemas de informação e das bases de dados georreferenciadas que ficam disponíveis para a gestão territorial, a proteção civil, a agricultura e o ordenamento do território.
