A situação da Estrada Nacional 110, no troço entre Penacova e Coimbra, deixou há muito de ser apenas um constrangimento, é hoje um caso evidente de inércia administrativa e de desrespeito institucional por parte da Infraestruturas de Portugal.
Estamos perante uma via estruturante, essencial à mobilidade de centenas de cidadãos, trabalhadores e empresas, cuja interrupção prolongada não pode ser justificada com silêncio, adiamentos sucessivos ou ausência de soluções concretas. O dever de manutenção, conservação e reposição das condições de circulação integra claramente as competências legais da entidade gestora da infraestrutura rodoviária.
Importa ainda sublinhar um facto particularmente grave: no local da derrocada, a via encontrava-se há cerca de 8 anos sinalizada com separadores de cimento, evidenciando que o problema era conhecido, identificado e persistente, sem que tenha sido promovida qualquer intervenção estrutural eficaz. Esta realidade expõe, de forma inequívoca, uma atuação negligente e uma inaceitável falta de prevenção.
A omissão prolongada de intervenção eficaz levanta sérias questões quanto ao cumprimento dos princípios basilares da Administração Pública, nomeadamente o princípio da prossecução do interesse público, da eficiência e da boa administração, consagrados no ordenamento jurídico português.
Mais grave ainda, esta situação coloca em causa a capacidade de resposta dos meios de socorro e emergência, podendo comprometer a assistência atempada a pessoas em situação de risco, um cenário inaceitável num Estado de Direito.
Acresce que, nos próximos dias, esta inoperância compromete também a passagem de milhares de peregrinos que utilizam este eixo rodoviário, expondo-os a riscos acrescidos, desvios inadequados e a uma total falta de condições de segurança e dignidade.
Esta realidade traduz-se em prejuízos concretos e cumulativos para a população: aumento de tempos de deslocação, impacto económico negativo, condicionamento no acesso a serviços essenciais e agravamento do risco rodoviário em percursos alternativos.
Não estamos perante um imprevisto pontual, estamos perante uma falha continuada na resposta de uma entidade pública que tem obrigações claras e objetivas.
A população de Penacova não pode continuar a ser tratada como secundária. Exige-se respeito, exige-se responsabilidade e, acima de tudo, exige-se ação imediata.
O silêncio institucional não é aceitável. A passividade não é tolerável. E a falta de soluções já ultrapassou todos os limites do razoável.
Se desta vez nada for feito, ficará claro que não estamos apenas perante incompetência, estamos perante uma escolha consciente de ignorar uma população inteira. E isso, numa democracia, não se esquece nem se perdoa.
Jorge Neves
Chelo – Lorvão – Penacova
