Nova marca nacional entra em vigor esta sexta-feira e prevê devolução de 10 cêntimos por cada garrafa ou lata entregue, com meta de 90% de recolha até 2029

O sistema de depósito e reembolso de embalagens de bebidas de uso único, designado “Volta”, entra em funcionamento esta sexta-feira, 10 de abril, em todo o país, permitindo aos consumidores recuperar um depósito de 0,10 euros por cada embalagem devolvida em pontos de recolha específicos.

Sistema nacional aposta na reciclagem e economia circular

A partir de agora, todas as garrafas e latas de plástico, metal ou alumínio até três litros, identificadas com o símbolo “Volta”, passam a integrar um novo modelo de gestão de resíduos baseado no princípio da economia circular.

No momento da compra, o consumidor paga um depósito de 10 cêntimos, valor que é devolvido na íntegra quando a embalagem é entregue num dos pontos de recolha disponíveis. O objetivo é incentivar a reciclagem e aumentar a valorização dos materiais, garantindo que estes regressam ao ciclo produtivo.

Sob o mote “O futuro tem v de volta”, a iniciativa pretende transformar hábitos de consumo e reforçar o papel do cidadão na gestão sustentável de resíduos.

Como funciona o sistema

O funcionamento do sistema é simples: após a compra da bebida, o consumidor devolve a embalagem vazia e intacta — com código de barras legível e, no caso das garrafas, com tampa — numa máquina automática ou ponto de recolha manual.

A devolução do depósito pode ser feita de várias formas:

  • Voucher convertível em dinheiro
  • Desconto em loja
  • Crédito em cartão de fidelização
  • Doação a instituições
  • Soluções digitais (em desenvolvimento)

As máquinas automáticas reconhecem as embalagens elegíveis e processam a devolução de forma imediata.

Rede nacional com milhares de pontos de recolha

O sistema arranca com cerca de 2.500 máquinas automáticas instaladas em supermercados e hipermercados de todo o país. Estão ainda previstos 48 quiosques “Volta” em zonas urbanas com maior concentração de estabelecimentos HORECA (hotelaria, restauração e cafés), permitindo a devolução de grandes quantidades de embalagens.

A rede inclui também pontos de recolha manual, mediante adesão de entidades ao sistema gerido pela SDR Portugal.

As embalagens podem ser devolvidas em qualquer ponto da rede, independentemente do local de compra. No caso de estabelecimentos como cafés, restaurantes ou hotéis, a devolução pode depender da apresentação do comprovativo de compra.

Período de transição até agosto

Entre 10 de abril e 9 de agosto de 2026, coexistirão no mercado embalagens com e sem o símbolo “Volta”. Apenas as embalagens identificadas estarão sujeitas ao pagamento de depósito e poderão ser devolvidas no sistema.

A partir de 10 de agosto, todas as embalagens de bebidas de uso único até três litros passarão a estar integradas no sistema.

As embalagens sem símbolo devem continuar a ser encaminhadas para o ecoponto amarelo, como até aqui.

Rastreabilidade e reciclagem de alta qualidade

Após a recolha, as embalagens seguem para centros de contagem e triagem localizados na Grande Lisboa e no Grande Porto, entrando num fluxo dedicado que assegura elevada qualidade do material reciclado.

O sistema permite a rastreabilidade individual de cada embalagem, garantindo transparência e eficiência. O objetivo é possibilitar que os materiais sejam reutilizados na produção de novas embalagens, fechando o ciclo.

Investimento de 150 milhões e metas europeias

O projeto representa um investimento superior a 150 milhões de euros, sem recurso a financiamento público, sendo considerado pelo Governo como um dos maiores projetos ambientais implementados em Portugal.

A meta é alcançar uma taxa de recolha de 90% das embalagens de bebidas de uso único até 2029, em linha com as exigências da União Europeia.

O presidente da SDR Portugal, Leonardo Mathias, sublinha que o sucesso do sistema depende da adesão dos cidadãos: “Queremos que devolver uma garrafa ou uma lata passe a fazer parte da rotina, com impacto real para o país”.

Já a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, alertou que Portugal ainda enfrenta dificuldades no cumprimento das metas europeias em matéria de resíduos, destacando a necessidade de reforçar a redução e separação.

Mudança de comportamento é chave para o sucesso

Responsáveis do setor consideram que o impacto do sistema será significativo não só ao nível ambiental, mas também cultural, envolvendo consumidores, produtores e retalhistas numa lógica de responsabilidade partilhada.

A implementação de milhares de equipamentos e a componente tecnológica associada — desde a auditoria digital à rastreabilidade — representam um desafio logístico relevante, mas essencial para garantir a eficácia do sistema.

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