Promulgada a 2 de abril de 1976, a lei fundamental da democracia portuguesa é evocada esta quinta-feira na Assembleia da República, num dia marcado por homenagens e reflexão sobre o presente.
Portugal assinala esta quinta-feira, 2 de abril, o 50.º aniversário da promulgação da Constituição da República Portuguesa, com uma sessão solene na Assembleia da República e múltiplas iniciativas que cruzam história, memória e reflexão sobre o futuro da democracia.
Sessão solene com honras de Estado
As comemorações oficiais do cinquentenário da Constituição de 1976 arrancam esta manhã no Parlamento, com um programa de Estado que reúne as mais altas figuras da nação.
A partir das 08h45, uma Guarda de Honra composta pelos três ramos das Forças Armadas presta homenagem junto ao Palácio de São Bento. Pelas 09h30 chega o primeiro-ministro, Luís Montenegro, seguindo-se o içar do Pavilhão Presidencial.
Às 09h45, o Presidente da República, António José Seguro, é recebido pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, com honras militares e a execução do Hino Nacional. A sessão solene tem início às 10h00, reunindo os órgãos de soberania para celebrar meio século da lei fundamental portuguesa.
Uma Constituição nascida da Revolução
Promulgada a 2 de abril de 1976, dois anos após a Revolução dos Cravos, a Constituição consagrou os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, a separação de poderes e o sufrágio universal — pilares essenciais do regime democrático.
Inspirada pelo contexto revolucionário, refletiu a transição do autoritarismo para um Estado de direito.
Desde então, o texto constitucional foi alvo de várias revisões, adaptando-se às transformações políticas, económicas, sociais e à integração europeia, mas mantendo-se como base do sistema político nacional.
Comemorações que saem do Parlamento
As celebrações estendem-se à sociedade civil, com diversas iniciativas evocativas em Lisboa.
No Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), a partir das 14h30, realiza-se uma sessão com a projeção do discurso histórico do general Costa Gomes, intervenções académicas e um momento cultural.
Ao final da tarde, pelas 16h30, uma concentração junto à escadaria da Assembleia da República irá reunir cidadãos, representantes sindicais e figuras ligadas à história democrática, encerrando com a interpretação de Grândola, Vila Morena e o Hino Nacional.
Entre memória e futuro
O cinquentenário da Constituição surge num contexto em que o país debate o funcionamento das instituições e os desafios à democracia.
Mais do que um exercício de memória, a data pretende lançar um olhar sobre o futuro — reafirmando a atualidade dos valores democráticos e constitucionais que continuam a sustentar a vida política e social portuguesa.
