Presidente da ANMP defende envolvimento direto das autarquias na definição de investimentos e prioridades territoriais
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Pedro Pimpão, afirmou esta quarta-feira, no Porto, que os municípios querem estar diretamente envolvidos na aplicação do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), nomeadamente na definição dos projetos prioritários até 2035.
No final da reunião do Conselho Diretivo da ANMP, que decorreu na Câmara Municipal do Porto, Pedro Pimpão sublinhou que as autarquias pretendem integrar o modelo de governação do PTRR no terreno.
“Querem [os municípios] fazer parte da aplicação do PTRR, ou seja, do modelo de governança daquilo que vier a ser o PTRR no terreno nos próximos anos, até 2035, nós temos que ser envolvidos”, afirmou.
O também presidente da Câmara Municipal de Pombal destacou que os municípios são quem melhor conhece as necessidades reais das populações e dos territórios, defendendo que devem ter um papel determinante na definição das prioridades de investimento.
“Apelamos ao Governo que, na definição agora da aplicação do PTRR, envolva os municípios”, reforçou.
Projetos devem partir dos territórios
Pedro Pimpão considerou ainda que a escolha dos projetos a concretizar no âmbito do PTRR deve caber às entidades locais, nomeadamente comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas e municípios.
Para o autarca, esta abordagem permitirá uma resposta mais eficaz aos desafios específicos de cada região, garantindo maior adequação dos investimentos às realidades locais.
Financiamento robusto é essencial
Outro dos pontos sublinhados pelo presidente da ANMP prende-se com a necessidade de assegurar financiamento suficiente para concretizar os investimentos previstos.
“Aquilo a que nós apelamos ao Governo é que haja realmente um pacote financeiro robusto para fazer face aos desafios que temos pela frente neste quadro plurianual de investimentos que queremos realizar”, afirmou.
Segundo explicou, o processo deve começar pela identificação clara das prioridades, seguindo-se a alocação dos recursos financeiros necessários para a sua concretização.
PTRR surge após intempérie no início do ano
O Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência foi anunciado pelo primeiro-ministro a 12 de fevereiro, na sequência dos danos provocados pelo mau tempo que afetou Portugal continental entre o final de janeiro e fevereiro.
O objetivo passa por promover a recuperação económica e intervir nas infraestruturas mais críticas, num horizonte temporal alargado até 2035.
