O Governo vai ouvir, nos próximos dias, federações de bombeiros de todo o país e vários autarcas no âmbito da revisão da lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). O anúncio foi feito pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, durante a cerimónia do 245.º aniversário dos Bombeiros Sapadores de Coimbra, realizada em Coimbra.
Governo vai percorrer o país para ouvir bombeiros
Questionado pelos jornalistas sobre o envolvimento da Liga dos Bombeiros Portugueses no processo de revisão da lei orgânica da ANEPC, o governante explicou que já decorreu uma reunião com aquela estrutura representativa.
Nos próximos dias, o executivo irá realizar “um périplo — algo inédito — por todo o país”, com o objetivo de falar com todas as federações de bombeiros, de Norte a Sul, e também com vários autarcas.
Segundo Luís Neves, os bombeiros são “a espinha dorsal” do sistema de proteção civil, razão pela qual considera essencial que as alterações legislativas sejam construídas com o contributo das estruturas que operam no terreno.
“Se os bombeiros são a espinha dorsal nesta temática, não faz sentido produzirmos documentos que são contra. Estes documentos têm de ser consensualizados e naturalmente vamos encontrar esse caminho”, afirmou.
Três prioridades na revisão da lei da Proteção Civil
De acordo com o ministro, a revisão da lei orgânica da ANEPC assenta em três eixos fundamentais:
- reforçar a participação dos bombeiros na estrutura nacional de proteção civil;
- aumentar a eficiência da coordenação operacional;
- garantir maior coerência territorial no funcionamento do sistema.
O objetivo passa por criar um modelo que clarifique competências e responsabilidades e que fortaleça a articulação entre os diferentes níveis da proteção civil — nacional, distrital e municipal — incluindo também as regiões autónomas.
Prevenção e preparação são essenciais
Durante a cerimónia comemorativa em Coimbra, o governante destacou ainda que o trabalho da proteção civil não começa apenas quando ocorre uma emergência.
Luís Neves sublinhou a importância da antecipação, da preparação e da prevenção para reduzir o impacto de situações de risco, catástrofes naturais ou acidentes.
Apelo às autarquias para atualizar planos de emergência
Na mesma ocasião, o ministro deixou um apelo às autarquias que ainda não atualizaram os seus planos municipais de emergência e proteção civil para que avancem com essa revisão.
A cerimónia contou também com a presença do secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, da presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, do vereador com o pelouro da Proteção Civil na autarquia, Ricardo Lino, e do comandante dos Bombeiros Sapadores de Coimbra, Paulo Palrilha.
