IFIC será lançado até final de fevereiro com foco na inovação e competitividade; investimento global poderá atingir 400 milhões de euros
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, anunciou esta terça-feira a criação do IFIC — Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade — destinado exclusivamente às empresas da Região Centro afetadas pelas recentes intempéries.
O novo mecanismo será financiado com verbas não executadas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e deverá ser aberto até ao final do mês de fevereiro, prevendo apoiar investimentos que podem ascender aos 400 milhões de euros, com uma dotação pública de 150 milhões.
O anúncio foi feito na Marinha Grande, no distrito de Leiria, após uma reunião com empresários no CENTIMFE — Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos.
Apoios entre 30% e 50% a fundo perdido
De acordo com informação divulgada pela Câmara Municipal da Marinha Grande, o Governo poderá assumir uma comparticipação entre 30% e 50% a fundo perdido, tratando-se de uma nova fonte de financiamento pensada para acelerar a recuperação económica e reforçar a competitividade regional.
Segundo Manuel Castro Almeida, o objetivo passa por adequar os apoios às reais necessidades da região, definindo regras de elegibilidade em diálogo direto com o tecido empresarial.
Também o secretário de Estado da Indústria, João Rui Ferreira, sublinhou que o instrumento está particularmente orientado para o setor industrial e alinhado com as necessidades regionais e setoriais.
A reunião contou ainda com a presença de representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), da Estrutura de Missão do PRR, do IAPMEI, da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, bem como associações empresariais e representantes de empresas.
Empresários alertam para problemas estruturais
Durante o encontro, empresários partilharam preocupações e propostas, chamando a atenção para dificuldades ainda não resolvidas, nomeadamente o elevado custo dos geradores devido à falta de normalização da média tensão, situação que continua a afetar muitas empresas.
Citado no comunicado, o presidente da Câmara da Marinha Grande, Paulo Vicente (PS), considerou que “este novo programa representa um sinal concreto de reconhecimento das dificuldades vividas pelas empresas da nossa região e da necessidade de uma resposta excecional”.
Quatro mil empresas já pediram apoio
No balanço apresentado, o ministro revelou que já foram recebidos pedidos de apoio de cerca de quatro mil empresas, que declararam prejuízos próximos de mil milhões de euros, valor que já ultrapassa os 900 milhões.
Segundo o governante, mais de 200 processos já tiveram pagamento efetuado.
No que respeita a estragos em habitações próprias, foram entregues mais de 11 mil pedidos de apoio. Os pagamentos já começaram a ser realizados tanto pela CCDR Centro como pela CCDR de Lisboa e Vale do Tejo.
“Demos prioridade, evidentemente, às pessoas, depois às fábricas, onde estão os empregos das pessoas, mas agora é a altura de avaliarmos muitos prejuízos que as câmaras tiveram”, explicou Manuel Castro Almeida, acrescentando que os formulários de candidatura para os municípios já estão disponíveis.
O Governo garantiu que a análise dos pedidos municipais será feita com critérios de “justiça e equidade”.
Municípios enfrentam prejuízos elevados
Durante visitas aos concelhos de Arruda dos Vinhos e Sobral de Monte Agraço, no distrito de Lisboa, o ministro constatou “prejuízos enormes” em estradas, redes de água e saneamento e equipamentos públicos, danos que classificou como incompatíveis com os orçamentos municipais.
Muitos municípios continuam ainda a efetuar o levantamento dos prejuízos, embora alguns já tenham iniciado o processo de candidatura e recebido os primeiros pagamentos.
Dezasseis mortos e centenas de desalojados
As depressões Depressão Kristin, Depressão Leonardo e Depressão Marta provocaram 16 vítimas mortais em Portugal, além de centenas de feridos e desalojados.
Entre as principais consequências materiais registaram-se a destruição total ou parcial de habitações, empresas e equipamentos, queda de árvores e estruturas, encerramento de estradas, escolas e transportes, cortes de energia, água e comunicações, bem como inundações e cheias.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
A situação de calamidade que abrangia 68 concelhos terminou no passado domingo.
O novo instrumento financeiro agora anunciado surge, assim, como uma resposta direcionada à recuperação económica da Região Centro, procurando mitigar os impactos do temporal e reforçar a capacidade competitiva das empresas num contexto ainda marcado pelos elevados prejuízos registados.
