Concursos abrangem criação, programação e cruzamento disciplinar em várias áreas artísticas, com execução dos projetos até fevereiro de 2028
Quatro concursos já com candidaturas abertas
A Direção-Geral das Artes (DGArtes) abriu esta terça-feira as candidaturas a quatro concursos do Programa de Apoio a Projetos 2025, de acordo com os avisos publicados em Diário da República e a informação divulgada no site oficial daquele organismo. Estão abrangidos os concursos de Criação para Música e Ópera, Criação para Artes de Rua, Circo, Dança e Teatro, bem como os concursos de Criação e Programação em Cruzamento Disciplinar e Artes Visuais, integrados num programa com uma dotação global de 13,35 milhões de euros, valor idêntico ao dos anos de 2023 e 2024.
Distribuição das verbas por áreas artísticas
No que respeita à distribuição do financiamento, o concurso de Criação para Artes de Rua, Circo, Dança e Teatro dispõe de uma verba de 2,09 milhões de euros, enquanto o de Criação para Música e Ópera conta com 2,195 milhões de euros. Já no domínio da Criação e Programação, o Cruzamento Disciplinar apresenta uma dotação de 2,455 milhões de euros, ao passo que o concurso destinado às Artes Visuais tem disponíveis 1,94 milhões de euros.
Novos concursos previstos para os próximos dias
Segundo a DGArtes, está prevista para breve a abertura de candidaturas a outros concursos integrados no Programa de Apoio a Projetos 2025, nomeadamente nas áreas da Edição, que abrange Artes Visuais, Artes Performativas, Artes de Rua e Cruzamento Disciplinar, da Programação, destinada às Artes de Rua, Circo, Dança, Música, Ópera e Teatro, bem como à Internacionalização e ao Procedimento Simplificado. O organismo sublinha que, nesta edição, foram criados concursos autónomos para a Edição e para o Cruzamento Disciplinar, em resposta às dinâmicas e às necessidades identificadas no setor cultural.
Prazos e condições de execução dos projetos
De acordo com os avisos de abertura dos concursos e do Procedimento Simplificado, os projetos apoiados deverão ser executados num prazo máximo de 18 meses, compreendido entre 1 de setembro de 2026 e 28 de fevereiro de 2028, ficando estabelecido que as atividades não podem ter estreia antes do início desse período temporal.
Objetivos estratégicos do Programa de Apoio a Projetos 2025
No comunicado divulgado no seu site oficial, a DGArtes destaca que o Programa de Apoio a Projetos 2025 tem como objetivos estratégicos o fomento da coesão territorial e o fortalecimento das comunidades locais, promovendo a inclusão, a criação e a fruição artística em territórios de baixa densidade. O organismo realça igualmente o incentivo ao desenvolvimento de projetos que integrem a sustentabilidade ambiental como princípio orientador, promovendo a adoção de práticas ecológicas responsáveis, com a participação ativa dos públicos.
Colaboração entre arte, ciência e inclusão social
Entre as prioridades estratégicas figura ainda a promoção da colaboração entre arte e ciência, através do desenvolvimento de projetos artísticos colaborativos e interdisciplinares que utilizem meios, ferramentas, materiais e processos próprios de laboratórios de investigação científica. A DGArtes sublinha também a valorização de projetos de música enquanto instrumento de promoção do bem-estar físico e psicológico e de aquisição de competências junto de grupos com maiores dificuldades de inclusão social.
Internacionalização e relações bilaterais
No plano da internacionalização, o programa prevê a dinamização da circulação das artes e da cultura portuguesa, com especial incidência em Espanha e nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como no âmbito de iniciativas bilaterais e de reforço das relações diplomáticas com países como a Turquia, os Emirados Árabes Unidos, a República da Coreia, Singapura e diversos países da América Latina.
Críticas recorrentes do setor cultural
A abertura destes concursos ocorre num contexto em que organizações representativas do setor cultural têm alertado de forma reiterada para os atrasos na abertura dos concursos da DGArtes e para um subfinanciamento estrutural do sistema de apoio às artes. Recorde-se que, no ano passado, quando foram divulgados os resultados do Programa de Apoio a Projetos, dezenas de estruturas ficaram novamente sem financiamento, apesar de consideradas elegíveis, situação que se tem repetido em anos anteriores e que continua a gerar críticas por parte dos agentes culturais.
