Programa do Governo reforça apoio à leitura e introduz alterações face à primeira edição.
Os jovens residentes em Portugal nascidos em 2007 ou 2008 vão poder levantar, a partir de 2 de janeiro, o novo cheque-livro no valor de 30 euros, anunciou o Governo. Em simultâneo, as livrarias portuguesas já se podem candidatar à segunda edição desta medida de incentivo à leitura.
Numa publicação nas redes sociais, o Ministério da Cultura deixou o apelo: “Se nasceste em 2007 ou 2008, começa já a escolher as tuas próximas leituras”. O voucher é válido para uma única compra, em qualquer livraria aderente.
Válido até 30 de junho de 2026
De acordo com a portaria que aprova o regulamento da segunda edição do programa, publicada em Diário da República a 24 de dezembro, o cheque-livro pode ser utilizado até 30 de junho de 2026. A medida destina-se a jovens residentes em território nacional, abrangendo um universo mais alargado do que na edição anterior.
O diploma sublinha que esta nova edição “reforça o compromisso com a promoção dos hábitos de leitura entre os jovens, incentiva a escolha livre e autónoma de livros, promove a diversidade editorial e alarga o alcance da medida de forma a abranger um maior número de jovens, famílias e territórios”.
Ajustes após avaliação da primeira edição
Segundo a tutela, o programa incorpora também melhorias resultantes da avaliação da edição anterior, com o objetivo de “melhorar a aplicação dos recursos públicos” e garantir uma resposta mais adequada às comunidades educativas e culturais.
Uma das principais alterações é o aumento do valor do cheque-livro, que passa de 20 para 30 euros. Outra mudança relevante prende-se com a possibilidade de o voucher ser utilizado na compra de livros de valor inferior ao montante total, algo que não era permitido na primeira edição.
“Se um jovem quisesse escolher um livro de 19 euros, não podia usar o cheque. Esta era uma regra que para nós não fazia sentido”, explicou a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes. Com as novas regras, passa a ser possível adquirir livros de valor inferior ao total do voucher.
E-books ficam para fase posterior
A ministra anunciou, a 17 de dezembro, que a nova edição do cheque-livro avançaria ainda este mês, deixando para mais tarde a eventual extensão do programa aos livros digitais. Esta possibilidade resulta de uma proposta do Chega aprovada no Parlamento, mas cuja redação levanta dúvidas quanto à exequibilidade.
“Vamos aguardar a entrada em vigor do Orçamento para a estudar com mais detalhe”, afirmou Margarida Balseiro Lopes, sublinhando que a atual plataforma de emissão dos cheques-livro “nem sequer está preparada para poder emitir vouchers para e-books”.
Para já, o Governo avança com o modelo em papel, assegurando que esta edição decorre com “melhorias muito significativas” face à primeira experiência do programa.
