Documento para o próximo ano mantém aposta nas obras financiadas pelo PRR e PT2030, preserva pacote fiscal e reforça investimentos estruturantes no concelho.
O orçamento municipal para o próximo ano foi aprovado esta segunda-feira, em reunião do executivo da Câmara Municipal de Penacova, com a abstenção dos vereadores do Partido Socialista.
Segundo o presidente da câmara, Álvaro Coimbra, trata-se de “um orçamento ambicioso e, ao mesmo tempo, equilibrado”, que assegura a continuidade das principais obras em curso, maioritariamente financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Portugal 2030 (PT2030).
Obras em curso financiadas pelo PRR
O documento integra um conjunto de investimentos financiados pelo PRR nas áreas da educação, saúde e habitação. Entre as intervenções destacam-se a requalificação da Escola Secundária de Penacova, a ampliação do pavilhão desportivo, a requalificação do centro de saúde e de três extensões de saúde, bem como a construção de mais de duas dezenas de apartamentos destinados a habitação a custos acessíveis, todos com trabalhos já em curso.
Investimentos previstos no âmbito do PT2030
Para além das obras enquadradas no PRR, o orçamento contempla vários investimentos a realizar ao abrigo do novo quadro comunitário de apoio, o PT2030. De acordo com Álvaro Coimbra, estão previstos projetos como a nova entrada da vila de Penacova, já em execução, a requalificação dos quatro jardins de infância do concelho, a criação de uma incubadora de empresas e a modernização do parque desportivo municipal.
Parque empresarial e desenvolvimento económico
A aquisição dos terrenos necessários à expansão do parque empresarial da Alagoa é outra das prioridades inscritas no orçamento, numa estratégia de reforço da capacidade de acolhimento empresarial e de promoção do desenvolvimento económico local.
Turismo e valorização do património natural
Na área do turismo, o orçamento dá especial destaque aos futuros miradouros dos penedos da Carvoeira, um projeto que obteve financiamento do Turismo de Portugal e que visa valorizar o património natural e reforçar a atratividade turística do concelho.
Transferências para as freguesias e fiscalidade
Em 2026, o montante a transferir pela autarquia para as juntas de freguesia ronda os 1,2 milhões de euros. O pacote fiscal mantém-se inalterado face ao ano anterior, com a taxa de IMI fixada em 0,30%, a Derrama em 0% e a participação variável no IRS em 3,5%.
