Marcelo Rebelo de Sousa assinala o contributo dos migrantes para a economia e identidade nacional, enquanto Pedro Pimpão defende a imigração como resposta às carências demográficas e de mão-de-obra.
O novo presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Pedro Pimpão, defendeu que Portugal precisa efetivamente de população imigrante para responder às atuais necessidades demográficas e económicas do país. A posição foi expressa numa entrevista ao jornal Público e à Rádio Renascença, divulgada após a sua eleição para o cargo, no passado fim de semana.
As declarações surgem num contexto em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou igualmente a importância dos migrantes para a economia, inovação e identidade nacional, numa mensagem divulgada por ocasião do Dia Internacional dos Migrantes.
Imigração vista como necessidade estrutural
Pedro Pimpão considera que a imigração deve ser encarada como um desafio positivo e coletivo, e não como um problema. Segundo afirmou, a realidade demográfica portuguesa é insuficiente para garantir a sustentabilidade de vários setores económicos.
“A imigração não é um problema, é um desafio do país como um todo criarmos condições efetivas para integrarmos, da melhor forma, as comunidades imigrantes. E é uma necessidade”, afirmou o presidente da ANMP.
O também presidente da Câmara Municipal de Pombal sublinhou que, em diversos setores de atividade, as empresas estão fortemente dependentes da mão-de-obra imigrante, defendendo por isso o reforço dos mecanismos de integração e inclusão.
Integração regulada e combate a estigmas
Para Pedro Pimpão, a integração dos imigrantes deve ser regulada, garantindo que os cidadãos estrangeiros que escolhem Portugal tenham condições de vida dignas e acesso a qualidade de vida.
Questionado sobre a associação entre imigração e segurança, o presidente da ANMP rejeitou essa ligação, considerando que não faz sentido e que apenas contribui para a criação de estigmas injustificados.
Regionalização e descentralização em debate
Na mesma entrevista, Pedro Pimpão reconheceu as dificuldades em avançar com a regionalização através de referendo, admitindo que uma eventual revisão constitucional possa ser um caminho a ponderar.
As declarações surgem após o primeiro-ministro ter afirmado, no congresso da ANMP realizado em Viana do Castelo, que a regionalização não será tratada na atual legislatura, por considerar o momento “inadequado e inoportuno”, defendendo antes o aprofundamento da descentralização em curso.
O presidente da ANMP afirmou não se opor a que a regionalização avance apenas numa próxima legislatura, defendendo entretanto o reforço da autonomia e da capacidade de resposta das áreas metropolitanas, comunidades intermunicipais e Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Marcelo sublinha contributo histórico e económico dos migrantes
Também no Dia Internacional dos Migrantes, o Presidente da República destacou o papel central das migrações na história e no presente de Portugal. Numa mensagem publicada na página oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o país é simultaneamente de emigração e de imigração.
“Os migrantes desempenham papéis críticos nos mercados de trabalho, preenchendo lacunas de competências, impulsionando a inovação e o empreendedorismo e enfrentando os desafios demográficos em sociedades envelhecidas”, afirmou o Chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou ainda que Portugal “só é o que é por ter nascido feito de migrações”, vindas de várias regiões do mundo, marcas que, segundo afirmou, estão presentes no ADN, na língua e na cultura do país há mais de oito séculos.
Lei autárquica entre as prioridades
Pedro Pimpão referiu igualmente que a revisão da lei autárquica é um dos principais objetivos dos autarcas, defendendo que o atual momento político representa uma oportunidade para avançar com alterações consideradas estruturais para o poder local.
