Autarquias podem inscrever projetos até 31 de março; vencedores serão anunciados em abril de 2026.
Oito categorias renovadas para responder aos desafios locais
As candidaturas à 3.ª edição dos Prémios DECO arrancaram no dia 17 de novembro, abrindo portas a Municípios e Juntas de Freguesia que pretendam ver reconhecidas políticas e iniciativas de proximidade em defesa do consumidor. A iniciativa, promovida pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, conta agora com oito categorias alinhadas com prioridades emergentes nos territórios: Habitação e Espaço Público, Bem-estar e Saúde Mental, Turismo, Políticas Verdes e Energia, Tecnologia e Inovação, Educação e Juventude, Imigração, Inclusão e Diversidade e Cultura e Lazer.
Para as Freguesias, o sistema de distinções assenta numa escala de pontuação: Menção Honrosa acima de 75 pontos e atribuição de Prémio para candidaturas que atinjam os 90 pontos.
DECO destaca inovação e foco nas pessoas
Segundo André Regueiro, coordenador do Departamento de Parcerias e Desenvolvimento da DECO, os prémios visam “reconhecer Municípios e Freguesias que colocam as pessoas no centro da ação, promovendo políticas públicas inovadoras e sustentáveis que melhoram a qualidade de vida de todos”. O responsável reforça ainda a importância da partilha de boas práticas e da criação de uma rede de autarquias de referência.
As candidaturas serão avaliadas por um painel de cinco elementos por categoria, integrando quatro membros comuns e um especialista dedicado à área em análise. Para além do troféu, os vencedores recebem um selo digital oficial para divulgação e passam a integrar iniciativas promovidas pela rede DECO.
As inscrições decorrem até 31 de março, através da plataforma online da organização.
Encontros regionais promovem partilha de conhecimento
O arranque das candidaturas coincide com o Encontro da Rede de Parceiros DECO – Edição Norte, agendado para 18 de novembro, na Quinta da Gruta, na Maia. O evento reúne técnicos municipais, parceiros institucionais e especialistas da área, numa sessão que coloca em debate temas como arrendamento, literacia financeira, apoio local e investimento responsável. Entre os oradores convidados estão a vereadora Marta Peneda (Maia), Margarida Pinto, Vinay Pranjivan, André Regueiro e Joana Simões (DECO), além de Sónia Passos, da Direção-Geral do Consumidor.
A Edição Sul decorrerá a 25 de novembro, em Mora, reforçando a estratégia de aproximação entre municípios, freguesias e entidades regionais, e promovendo a cooperação em torno de políticas públicas que respondam de forma eficaz às necessidades dos consumidores.
