A ANMP convoca Estado, municípios e entidades, incluindo Penacova, para debate em outubro, reforçando competências municipais, silvicultura preventiva, videovigilância e cadastro rústico — medidas cruciais para proteger concelhos florestais como Penacova.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu esta terça-feira a realização de um debate nacional a partir de outubro, envolvendo o Estado central, os municípios e outras entidades, com o objetivo de definir medidas eficazes para evitar a repetição de incêndios de grande dimensão no próximo verão.
À saída da reunião do Conselho Diretivo, em Coimbra, a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, destacou a necessidade de medidas rápidas e estruturais, recordando que a análise aos incêndios rurais deste ano revelou uma dimensão catastrófica e identificou pontos críticos de vulnerabilidade.
Entre as propostas da Associação, que serão remetidas ao Governo, salientam-se:
-
Revisão das cartas de perigosidade florestal;
-
Reforço dos poderes das câmaras municipais para atuação mais célere e eficaz;
-
Disponibilização de recursos financeiros para políticas de silvicultura preventiva, vigilância e dissuasão;
-
Mobilização das Forças Armadas em períodos críticos;
-
Investimento na rede primária de corta-fogos;
-
Aceleração do cadastro da propriedade rústica, ainda incompleto apesar do funcionamento do BUPI;
-
Reformulação da rede de comando da proteção civil, considerada insuficiente;
-
Valorização dos bombeiros sapadores e voluntários, com reforço dos meios humanos, técnicos e financeiros;
-
Universalização da videovigilância em áreas de risco.
O caso de Penacova
No concelho de Penacova, profundamente marcado pela floresta — que cobre cerca de 70% do território —, estas propostas ganham particular relevância. Desde 2020, o município conta com um Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI), que definiu estratégias de gestão de combustível, redes de faixas de proteção e reforço da vigilância, procurando reduzir a exposição das aldeias ao risco.
Foram também implementadas medidas no âmbito do programa “Aldeias Seguras, Pessoas Seguras”, com anéis de proteção em torno dos aglomerados populacionais e ações de sensibilização junto das comunidades. A par disso, têm sido feitos investimentos em rede viária florestal, pontos de água e equipamentos de primeira intervenção, medidas que já provaram ser fundamentais para travar a propagação das chamas em situações críticas.
Património a proteger
A preservação do território de Penacova não é apenas uma questão ambiental, mas também histórica e cultural. Entre o seu vasto património destacam-se o Mosteiro de Lorvão, a Igreja Matriz, o Pelourinho, os miradouros sobre o Mondego e a paisagem singular da Livraria do Mondego. A devastação causada por incêndios poderia colocar em risco não apenas a biodiversidade e o tecido económico local, mas também este legado histórico que remonta aos forais medievais concedidos por D. Sancho I e D. Manuel.
A ANMP defende que o país deve aproveitar já este outono para reforçar a coordenação nacional e municipal na prevenção e combate aos incêndios. Em territórios como Penacova, onde a floresta é parte integrante da identidade e do quotidiano das populações, a conjugação de esforços entre autarquias, Governo e, potencialmente, Forças Armadas, poderá ser determinante para reduzir o impacto dos incêndios florestais e proteger vidas, património e natureza.
