A iniciativa, totalmente gratuita e com apoio de 653,12 €, pretende qualificar adultos que não concluíram o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano, alinhando-se com metas nacionais de combate ao abandono escolar e valorização da “escola da vida”.
O Centro Qualifica em Lorvão anuncia a abertura de novas inscrições para o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) Escolar, nas modalidades de nível básico e secundário. A iniciativa, inserida no Programa Qualifica e apoiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), oferece um incentivo financeiro fixo de 653,12 €, correspondente a 1,25 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), válido para certificações do 9.º ano, 12.º ano e profissional. O valor coincide com o estipulado por portarias recentes que regulam o Acelerador Qualifica.
Este processo é totalmente gratuito para os candidatos, alinhado com a política nacional que visa promover a qualificação de adultos, principalmente aqueles que não concluíram o ensino básico ou secundário.
O que é o RVCC Escolar?
O RVCC Escolar permite que adultos (com pelo menos 18 anos, ou jovens a partir dos 15, desde que não estejam inseridos no mercado de trabalho ou em formação) reconheçam e validem competências adquiridas fora do sistema formal de ensino, por meio da elaboração e defesa de um portefólio estruturado e apoiado por técnicos especializados (TORVC) e formadores. Os candidatos desenvolvem um conjunto de competências que, uma vez validadas e certificadas, resultam na emissão de diplomas equivalentes ao ensino básico ou secundário.
Para além disso, o processo geralmente exige a frequência de, no mínimo, 50 horas de formação complementar, com o objetivo de reforço das habilidades necessárias.
Contexto nacional e estatísticas
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Os Centros Qualifica, criados em 2017 pela Portaria n.º 232/2016, visam facilitar a qualificação de adultos e promover o legado de programas como “Novas Oportunidades”.
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A atribuição de um incentivo financeiro ligado ao Acelerador Qualifica – equivalente a 1,25 do IAS – visa estimular a conclusão dos percursos educativos.
Além disso, uma publicação recente destaca que a taxa de abandono escolar precoce em Portugal atingiu um mínimo histórico, de cerca de 8,9 %, logo abaixo da meta europeia de 10 %. Esse contexto reforça a urgência de soluções alternativas como o RVCC para promover finalização de estudos e inclusão.
A abertura das inscrições em Lorvão constitui uma oportunidade concreta para quem deseja concluir o ensino básico ou secundário com flexibilidade e sem custos, ainda beneficiando de um apoio financeiro significativo. Esta medida reflete não apenas um compromisso com a qualificação da população adulta, mas também com a promoção da equidade e da mobilidade social.
Para mais informações ou inscrições, os interessados devem contactar o Centro Qualifica em Lorvão através do número disponibilizado no cartaz ou recorrer ao portal oficial (www.beira-aguieira.pt).
