Escusas de responsabilidade, falta de vagas e transferências sem critério expõem a sobrecarga do serviço obstétrico em Coimbra; FNAM exige medidas urgentes e aponta falhas estruturais graves no SNS.
Médicos invocam escusa de responsabilidade face ao risco assistencial
Dezasseis médicos do Serviço de Urgência de Obstetrícia B da maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra, entregaram declarações de escusa de responsabilidade — um mecanismo previsto na lei para situações em que os profissionais consideram não existirem condições adequadas para o exercício seguro da sua atividade clínica.
O alerta, revelado pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), denuncia a “inaceitável degradação das condições de trabalho” e uma “comprometida qualidade dos cuidados” a grávidas, parturientes e puérperas na Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra.
A FNAM sublinha que esta sobrecarga crónica agrava o risco de erro clínico e compromete a segurança do ato médico. A estrutura sindical considera a situação “insustentável”, especialmente no contexto de funcionamento irregular das maternidades de Leiria e Aveiro.
Internamentos limitados e transferências sem critério agravam insegurança clínica
No documento entregue à administração, os médicos denunciam a falta quase diária de vagas para internamento de grávidas de risco, parturientes e puérperas. Em consequência, multiplicam-se as transferências entre serviços de urgência obstétrica da ULS de Coimbra, muitas vezes consideradas “frequentes e desnecessárias”, com riscos clínicos associados.
Estas práticas fragilizam a continuidade dos cuidados e geram instabilidade nos fluxos assistenciais. Segundo os médicos, tal cenário pode resultar em desfechos clínicos adversos, em especial em situações de parto iminente ou complicações obstétricas que exigem resposta imediata.
Encaminhamentos via SNS 24 e INEM aumentam pressão sobre serviço obstétrico
Outro dos problemas apontados prende-se com o encaminhamento sistemático de utentes via SNS 24 para o Serviço de Obstetrícia B, sem triagem ou verificação de vagas. Esta centralização do atendimento agrava a sobrecarga da unidade e leva, por vezes, a tempos de espera incompatíveis com a urgência dos quadros clínicos.
Há também registo de chegadas de grávidas e puérperas transportadas pelo INEM sem qualquer contacto prévio com o serviço de destino, em desrespeito pelas orientações clínicas em vigor. Esta falta de articulação fragiliza a gestão de recursos e compromete a segurança da utente e do recém-nascido.
Encerramento de maternidades vizinhas leva à sobrecarga de Coimbra
A FNAM responsabiliza diretamente o encerramento reiterado das urgências de Obstetrícia em Leiria e Aveiro, que se verifica em vários dias da semana, sobretudo durante o verão, sem qualquer reforço de profissionais na ULS de Coimbra. Esta redistribuição de utentes, não acompanhada de reforço de meios, cria uma pressão insuportável sobre os profissionais da Bissaya Barreto.
A sobrecarga resulta não só em ritmos de trabalho exaustivos, mas também em riscos assistenciais, uma vez que os serviços não estão dimensionados para responder ao aumento abrupto da procura.
Enfermeiros denunciam exaustão; ULS de Coimbra nega sobrecarga
Em paralelo com os alertas dos médicos, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) denunciou recentemente a “gigantesca sobrecarga” dos enfermeiros das maternidades da ULS de Coimbra, especialmente nos meses de verão. Segundo o sindicato, os profissionais vivem sob um regime de recurso contínuo a horas extraordinárias, com impacto físico e emocional evidente, e situações de burnout já identificadas.
A administração da ULS de Coimbra rejeita a acusação. Em comunicado, garante que as horas extraordinárias em julho de 2024 baixaram para 3 190 horas, em comparação com as 4 279 horas registadas no mesmo mês de 2023. Em média, isso traduz-se em cerca de 9,5 horas extra por enfermeiro, número que a administração considera controlado.
Administração garante reforço sazonal e redução de horas extraordinárias
A ULS de Coimbra também refere que manteve estável o número de enfermeiros em funções (334 a 335) e que procedeu ao reforço temporário de 39 profissionais, no âmbito do plano de verão definido pelo Ministério da Saúde. Desses, nove foram especificamente destacados para as maternidades, como forma de mitigar a pressão sazonal.
Ainda assim, o SEP considera estes reforços insuficientes face ao volume de trabalho e à complexidade dos cuidados em saúde materna e obstétrica.
Nova maternidade em Coimbra é promessa antiga com nova data prevista
A situação atual remete para um problema estrutural há muito identificado: a obsolescência das atuais maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto. A construção de uma nova maternidade em Coimbra é uma promessa com vários anos, mas que ganhou novo impulso com a calendarização recente do Governo.
O concurso público está previsto para fevereiro de 2025, com início de obras anunciado para outubro do mesmo ano. O investimento estimado ultrapassa os 55 milhões de euros e visa criar uma unidade moderna e funcional, que substitua as estruturas desatualizadas e concentre recursos, garantindo maior segurança e eficiência no atendimento materno-infantil.
FNAM exige respostas imediatas e aponta responsabilidade política
Diante da gravidade das denúncias, a FNAM enviou uma carta ao Conselho de Administração da ULS de Coimbra exigindo medidas concretas e imediatas. A estrutura sindical responsabiliza também o primeiro-ministro, Luís Montenegro, pela atual degradação do Serviço Nacional de Saúde, frisando que está em causa “um risco real para a vida de mulheres e recém-nascidos”, de norte a sul do país.
A federação alerta que a manutenção da situação atual pode gerar consequências trágicas e considera urgente um plano de resposta articulado, com reforço de recursos humanos, reorganização funcional e aceleração da construção da nova maternidade.
