Ex-presidente da Câmara de Penacova assume liderança nacional do setor agropecuário e piscatório.
Tomada de posse oficial na Assembleia da República
Maurício Marques, deputado pelo Partido Social Democrata (PSD) e ex-presidente da Câmara Municipal de Penacova, tomou posse como presidente da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República. A mesa da comissão ficou ainda composta por João Paulo Graça (PS), como 1.º vice-presidente, e Mário Amorim Lopes (IL), como 2.º vice-presidente.
Percurso político e académico consolidado
Com 66 anos, Maurício Marques é natural de Penacova e licenciado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico (IST). Entre 1997 e 2009 exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Penacova, num total de três mandatos consecutivos. Posteriormente, foi eleito deputado nas XII (2011-2015) e XIII (2015-2019) Legislaturas, regressando agora à Assembleia da República na XV Legislatura, iniciada em 2022.
Experiência parlamentar em diferentes áreas
Além da liderança agora assumida na Comissão de Agricultura e Pescas, Maurício Marques integra atualmente, como membro suplente, a Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação e a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. Esta distribuição revela a amplitude de intervenção parlamentar em matérias estruturais para o país, desde a economia à agricultura, passando pela segurança social.
Importância estratégica da Comissão de Agricultura e Pescas
A Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas é responsável pela apreciação e acompanhamento legislativo de matérias ligadas ao setor primário, que em Portugal representava, em 2023, cerca de 2,1% do Produto Interno Bruto (INE, 2023). Em 2022, o rendimento agrícola português cresceu 12,5% em termos reais (INE, “Contas Económicas da Agricultura”), destacando-se a importância política de uma comissão que acompanha dossiers como a Política Agrícola Comum (PAC), a política florestal e o ordenamento do território rural.
No setor das pescas, de acordo com o Relatório Anual das Pescas (DGRM, 2023), a produção nacional atingiu 176 mil toneladas, com um valor de primeira venda superior a 400 milhões de euros, sendo a Comissão de Agricultura e Pescas a entidade legislativa que supervisiona também a articulação nacional com a Política Comum das Pescas (PCP) da União Europeia.
Ligação à região de Coimbra e ao território local
Para Penacova e para a Região de Coimbra, esta nomeação reforça a representatividade local em instâncias nacionais decisoras em áreas cruciais para o território. Recorde-se que o concelho de Penacova integra a CIM-Região de Coimbra, onde a agricultura e o turismo rural têm peso crescente na economia local, com mais de 900 explorações agrícolas registadas no Recenseamento Agrícola de 2019 (INE).
