ANADIAL denuncia estagnação de preços há 17 anos e pede revisão urgente dos valores pagos pelo Estado
A Associação Nacional de Centros de Diálise (ANADIAL) denunciou esta terça-feira a situação financeira “muito difícil” que as clínicas de hemodiálise privadas atravessam em Portugal, devido à estagnação dos valores pagos pelo Estado desde 2008. O alerta foi lançado por Paulo Dinis, presidente da associação, durante a apresentação de um estudo sobre a perceção pública da doença renal crónica e da diálise no país.
Valor pago pelo Estado está congelado desde 2008
Segundo a ANADIAL, as unidades privadas de diálise recebem o mesmo valor por tratamento desde há 17 anos. Pior ainda, os valores pagos sofreram uma redução real de 18,2% no período entre 2008 e 2022, considerando a inclusão, a partir de 2011, dos custos com acessos vasculares e transfusões no mesmo valor fixo.
“Estamos a atravessar momentos muito difíceis em que a continuidade da prestação destes cuidados está posta em causa”, alertou Paulo Dinis. Cada tratamento, que pode incluir vários procedimentos e até mais sessões do que o habitual (como quatro diálises semanais em vez de três), continua a ser pago da mesma forma, sem ajuste à complexidade ou frequência.
Modelo semelhante ao da ERSE proposto em 2023
Face ao impasse, a ANADIAL propôs em 2023 um novo modelo de regulação, inspirado no funcionamento da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Este sistema permitiria uma atualização previsível e transparente dos valores pagos, salvaguardando a sustentabilidade futura do setor.
“Propusemos algo que não só resolveria esta situação grave do presente, mas também acautelava os interesses futuros de todas as partes”, destacou o dirigente.
Estudo revela apoio da população ao setor privado
O estudo apresentado pela ANADIAL, realizado em parceria com a Spirituc, ouviu 1.510 pessoas e revela que 80% dos inquiridos defendem que o Estado valorize as entidades privadas no setor da diálise. Além disso, 82% reconhecem que a doença renal crónica tem elevada taxa de mortalidade se não for tratada, embora os níveis em Portugal se tenham mantido nos mínimos, com uma taxa média de mortalidade de 13%.
A ANADIAL representa cerca de 120 clínicas privadas no país, responsáveis por tratar diariamente cerca de 13 mil utentes – o equivalente a 0,1% da população nacional.
Setor privado é exemplo de parceria público-privada eficaz
A hemodiálise em Portugal é apontada pela ANADIAL como um caso de sucesso na cooperação entre o setor público e privado. “É um dos bons exemplos de como uma parceria com entidades privadas com direitos e deveres bem estabelecidos permite aliviar o Estado de investimento e, ao mesmo tempo, garantir a qualidade do tratamento”, reforçou Paulo Dinis.
Apesar da referência à complementaridade entre os setores público e privado no Programa do Governo, a ANADIAL considera que, no caso da hemodiálise, essa realidade “já existe plenamente” há anos.
Doença silenciosa, mas crescente
A doença renal crónica é, segundo a associação, uma “doença silenciosa” que continua a crescer de forma constante – cerca de 1% a 1,5% por ano. A principal origem da sua evolução está associada à hipertensão arterial e à diabetes. Se não tratada, poderá tornar-se, até 2040, a quinta causa de morte em Portugal, segundo estimativas da ANADIAL.
Um setor à beira da rutura
A ANADIAL deixa um apelo urgente às autoridades de saúde: sem uma revisão dos preços pagos às clínicas, a continuidade dos cuidados pode estar em risco. Com um modelo eficaz já em funcionamento e reconhecimento público da sua importância, o setor privado da diálise espera que o Estado valorize não apenas o papel das clínicas, mas também a sustentabilidade dos cuidados de saúde que prestam a milhares de doentes crónicos em Portugal.
