A Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) vai solicitar ao Governo uma prorrogação do prazo para a limpeza de terrenos, devido às condições meteorológicas adversas que têm dificultado os trabalhos de gestão de combustível.

Foto de Jerónimo Belo Jorge

Em declarações à agência Lusa, o presidente da FNAPF, Luís Damas, alertou que, devido à chuva intensa registada nas últimas semanas, “os terrenos estão cheios de água” e é impossível realizar as limpezas previstas na lei até 30 de abril. “Não tem sido possível entrar dentro das propriedades para limpar, nas operações que são manuais, nem o pessoal tem condições para trabalhar. As máquinas, onde se consegue mecanizar, também atascam”, explicou o dirigente.

Damas revelou que a federação pretende pedir “mais um mês, se calhar até dois”, de alargamento do prazo, dependendo da evolução das condições climatéricas em abril. Situação semelhante já ocorreu em 2024, quando o Governo prolongou o prazo até 31 de maio pelas mesmas razões.

Além das dificuldades operacionais causadas pela chuva, a federação destaca a ineficácia de realizar agora os trabalhos de limpeza. “Quem cortar agora também corre o risco de ter que cortar mais uma vez ou duas, antes do período de perigo de incêndio a sério”, disse o responsável, justificando com o solo encharcado que pode acelerar o crescimento da vegetação com a chegada do calor.

A utilização de maquinaria pesada também está comprometida. “Os tratores estão todos parados, porque não há condições de o solo aguentar as máquinas. Elas afundam, ficam a patinar e danificam a estrutura do solo”, sublinhou.

Apesar do prazo legal se manter até ao final deste mês, Luís Damas realçou que GNR e PSP têm, em geral, uma atitude pedagógica. “Há uma tolerância, porque também percebem que, se as pessoas fizessem agora, tinham que voltar a fazer daqui a pouco tempo”, afirmou, destacando que muitos proprietários não conseguem suportar o custo duplicado, que pode ultrapassar os 500 euros por hectare.

O dirigente alertou ainda para o risco de acumulação de combustível nos terrenos florestais caso a situação não seja gerida com bom senso, podendo originar incêndios severos no verão. “Tem que haver alguém a olhar para isto e dizer que tem de se prolongar o prazo, porque pode chover até abril ou maio. As condições climatéricas é que mandam, não pode ser uma data fixa”, defendeu.

Entretanto, a GNR iniciou a Campanha Floresta Segura 2025, que decorre até 30 de novembro, com ações de sensibilização, fiscalização e monitorização. Entre 16 de fevereiro e 20 de março, já foram sinalizados 7.192 terrenos em falta de limpeza, sendo Leiria o distrito com mais ocorrências (1.878), seguido de Santarém (828) e Coimbra (610).

A campanha conta com a colaboração de várias entidades, incluindo a AGIF, o ICNF e a ANEPC, e está focada em concelhos com elevado número de ignições.

No ano passado, a GNR registou mais de 7 mil ações de sensibilização, que alcançaram mais de 115 mil cidadãos, e elaborou mais de 5 mil autos por incumprimentos na gestão de combustível.

A fase de sinalização decorre até 30 de abril, enquanto as datas para ações de fiscalização aguardam ainda despacho conjunto dos Ministérios da Administração Interna e das Florestas.

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