A Comissão e o Alto Representante apresentam a Estratégia da União de Preparação para apoiar os Estados-Membros e reforçar a capacidade da Europa para prevenir e responder a ameaças emergentes.
Esta estratégia surge no momento em que a União Europeia está a enfrentar crises e desafios cada vez mais complexos que não podem ser ignorados. Desde as crescentes tensões e conflitos geopolíticos, às ameaças híbridas e à cibersegurança, à manipulação e interferência de informações estrangeiras, às alterações climáticas e ao aumento das catástrofes naturais, a UE tem de estar preparada para proteger os seus cidadãos e as funções societais essenciais que são cruciais para a democracia e a vida quotidiana.
Em termos concretos, a estratégia inclui 30 acções-chave e um plano de ação pormenorizado para fazer avançar os objectivos da União da Preparação, bem como para desenvolver uma “cultura de preparação desde a conceção” em todas as políticas da UE.
A Presidente Ursula von der Leyen afirmou: “Novas realidades exigem um novo nível de preparação na Europa. Os nossos cidadãos, os nossos Estados-Membros e as nossas empresas precisam dos instrumentos adequados para atuar tanto na prevenção de crises como para reagir rapidamente quando ocorre uma catástrofe. As famílias que vivem em zonas inundáveis devem saber o que fazer quando as águas sobem. Os sistemas de alerta precoce podem evitar que as regiões afectadas por incêndios florestais percam tempo precioso. A Europa está pronta a apoiar os Estados-Membros e os parceiros de confiança na vizinhança para salvar vidas e meios de subsistência.”
Por seu lado a Comissária responsável pela Preparação, Gestão de Crises e Igualdade, Hadja Lahbib, afirmou: “A preparação deve ser integrada no tecido das nossas sociedades – todos têm um papel a desempenhar. As ameaças actuais são rápidas, complexas e interligadas; a nossa resposta deve ser mais proactiva, mais integrada e mais coordenada a nível europeu. Aproveitando a energia das nossas instituições, empresas e cidadãos, podemos reforçar a resiliência e garantir que a Europa saia mais forte das crises.”
Os principais objectivos e acções da estratégia incluem:
Proteger as funções sociais essenciais da Europa:
Desenvolver critérios mínimos de preparação para serviços essenciais como hospitais, escolas, transportes e telecomunicações.
Reforçar a constituição de reservas de equipamentos e materiais críticos.
Melhorar a adaptação às alterações climáticas e a disponibilidade de recursos naturais essenciais, como a água.
Promover a preparação da população:
Incentivar o público a adotar medidas práticas, tais como a manutenção de provisões essenciais durante um mínimo de 72 horas em situações de emergência.
Integrar as aulas de preparação nos currículos escolares e introduzir um Dia Europeu da Preparação.
Reforçar a coordenação da resposta a situações de crise:
Criar uma plataforma de crise da UE para melhorar a integração entre as actuais estruturas de crise da UE.
Reforçar a cooperação civil-militar:
Realizar regularmente exercícios de preparação à escala da UE, reunindo as forças armadas, a proteção civil, a polícia, a segurança, os profissionais de saúde e os bombeiros.
Reforçar as capacidades de previsão e antecipação:
Desenvolver uma avaliação exaustiva dos riscos e das ameaças a nível da UE, ajudando a prevenir crises como as catástrofes naturais ou as ameaças híbridas.
Reforçar a cooperação entre o sector público e o sector privado:
Criar um grupo de trabalho de preparação público-privado.
Formular protocolos de emergência com as empresas para assegurar a rápida disponibilidade de materiais, bens e serviços essenciais e proteger as linhas de produção críticas.
Reforçar a cooperação com parceiros externos:
Trabalhar com parceiros estratégicos como a NATO em matéria de mobilidade militar, clima e segurança, tecnologias emergentes, cibernética, espaço e indústria da defesa.
Globalmente, ao adotar uma abordagem proactiva em matéria de preparação, a UE pretende construir um continente mais resistente e seguro, mais bem equipado para enfrentar os desafios do século XXI.
A DECO diz-nos o que deve conter um kit de emergência:
