A que “Tasca” se referia Magalhaēs?

Luís Pais Amante

Magalhães e Silva é Advogado; mais velho do que eu -que lhe devo respeito, portanto- menos quando tende a exercer um tipo de actividade muito turbulenta com os titulares da ação penal, para tentar defender os amigos

Há dias, em directo, nas televisões, referiu-se a uma das Pessoas que mais estruturadas tem as ideias sobre o funcionamento e as necessidades da Justiça; e fê-lo em termos lamentáveis.

Eu não posso admitir a qualquer Colega meu -e, portanto, também não lhe admito a ele- que se refira ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, nos termos em que se lhe referiu!

Ultrapassou os limites do razoável, pura e simplesmente, numa circunstância que permite retirar ilações quanto a poder estar a ser um veículo de uma certa visão de Justiça, que se tem instalado, ano após ano, para mal de quase todos os que nela -e com ela- trabalham, tanto mais que está muito ligado àqueles que pensam estar acima da Lei…

O Presidente do STJ é a 4.a figura do Estado e, por inerência, o Presidente do Conselho Superior da Magistratura…

…Foi uma atitude “baixa”, que não incorpora respeito, nem educação; anti-Estatutária e anti-Ética, portanto.

Mesmo admitindo o seu aborrecimento por ter de acompanhar, directamente, um caso em que um seu “pupilo” estava detido e outro, ainda melhor posicionado, embora indirectamente, em grande dificuldade…

Nestas proximidades, aliás, recomenda a prudência que não se exerçam patrocínios judiciários.

Foi uma falta de compostura inadmissível na boca de um Advogado, o que, na minha modesta opinião, mancha toda uma classe.

!… Falta de compostura essa que, estou certo, merecerá mesmo análise apurada dos Orgãos próprios da Ordem dos Advogados Portugueses …!

Tenho seguido o seu percurso e aquelas entrevistas que dá à porta dos Tribunais, rodeado de Jovens à procura de notícia, coloquialmente, muitas vezes vociferando contra os titulares dos processos que, no seu caso, correm praticamente todos na esfera das instâncias criminais.

Debita as suas visões em directo, dizendo o que lhe vem à cabeça, mostrando como não se deve lidar com a Imprensa, nestas circunstâncias que exigem respeito pelos envolvidos na administração da Justiça e do próprio segredo de justiça.

Pior do que isso é o facto de, enquanto Membro do Conselho Superior do Ministério Público, se ter “notabilizado” por “desancar”, é o termo, justamente, no próprio Ministério Público e, igualmente, nos Magistrados Judiciais.

A pontos de a PGR (que não lhe será tão distante assim nas ideias) ter proposto àquele Órgão determinada resolução que atingia severamente o seu comportamento…
…ou lhe propiciava, suavemente, a abertura da porta de saída, como veio a acontecer, por ser quem é e pelo percurso que fez, sempre colado politicamente.

PGR essa contra a qual também fala agora!

Voltando à referência que fez ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em que classificou as suas declarações como “conversa de tasca ou de café”, esqueceu-se o Meu Colega que o Senhor Juiz Conselheiro Henrique Araújo, teve a coragem de denunciar a corrupção instalada em Portugal -que só ele M&S não vê, ou não quer ver- e criticou o poder político pela falta de vontade em fazer do sector judicial uma prioridade.

Ainda antes dos tais pupilos terem tropeçado…

Exactamente o que eu próprio defendo, há muito tempo. Exactamente o que defendem a grande, grande maioria dos Advogados Portugueses. Aqueles que não tendo acesso a clientela rica, por métodos muitas vezes duvidosos, vê os processos parados por falta de meios (de toda a espécie que possamos imaginar) e não obtém rendimentos para criar os filhos, alguns até para manterem os seus escritórios e os seus Colaboradores.

Todos sabemos que o País já deixou a Justiça bater no fundo, não só por falta de meios, mas também por falta de rumo, falta de tudo e de mais alguma coisa; e que, portanto, não é legítimo tentar elevar, justamente, quem a ajudou a destruir para crucificar quem lá trabalha, sujeitos ao que não lembra ao diabo e sujeitos à obrigação da aplicação da (má) Lei que se produz no nosso País, por vezes com ajudas que vamos conhecendo.

A Justiça não pode ter “preferidos” para andar rápido e descansar alguns “clientes”, por mais importantes que sejam, como se pretende; ou “preferidos”, igualmente importantes, para andar devagar e ajudar a chegar à prescrição.
Tem de andar no tempo certo para todos os portugueses! É o tempo da Justiça!
E já só é ela Justiça (com o brio dos seus Profissionais) que pode fazer alguma “fiscalização” aos Poderes instituídos, porque o resto dos Fiscais têm, todos, matrizes de ideologia e de ligação familiar não isenta, portanto.
Temos de ter a noção devque a corrupção, ainda que só percepcionada pelo Povo, destrói a Democracia!

Aqui chegados,

Não é difícil concluir que o Advogado do Primeiro ministro -porque o é de facto, também- para além de notória falta de probidade, demonstrou naquele seu palavreado de rua que anda muito focado na sua clientela, que vai sendo questionada, a braços com o produto do trabalho do Ministério Público, que parece odiar, querer condicionar e, até, apoucar.

Desconhece a realidade do funcionamento da Justiça em geral, que, sem meios para se tornar célere, de facto, torna a corrupção muito, mas muito mais “franqueada”…

Quase a voltar ao tempo das malas carregadas de dinheiro que vinham de Macau -que referiu, em tempos, serem destinadas aos Partidos- Macau esse onde fez uma “comissão de serviço”, digamos assim, como Secretário Adjunto para os Assuntos da Justiça.

Esse péssimo exemplo -que também fez futurologia quanto a um desejado fim do Ministério Público- como se mandasse nisto tudo, fica-lhe muito mal a ele, mas também aos seus amigos clientes…in casu, ex Estagiários na mesma Sociedade de Advogados e, até, um seu ex Assessor Jurídico no Governo de Macau.

Ambos, pelos vistos, em conexão com uns problemas complicados; o mais importante (no papel) com uma maioria absoluta na AR, que pertence ao Pedro Nuno Santos e, portanto, o derrubaria em qualquer momento IUC.

A uma pessoa tão experiente, pede-se que não confunda os papéis:
– os casos são dos clientes, não são dos seus mandatários.

E exige-se-lhe decoro na referência ao titular do cargo da Justiça mais importante do nosso Pais!

Como nas “Tascas” ainda corre dinheiro “vivo”, se calhar [no dia seguinte, quando soube da quantidade de €€€ escondida num determinado Gabinete de um determinado Palácio] o meu colega terá percebido que errou no tiro…

Pessoalmente, ainda me sinto envergonhado!

Luís Pais Amante