Luís Pais Amante
Ontem aconteceu mais uma hecatombe no nosso País, que se traduziu numa série de detenções, constituições de arguidos, suspeitas e, até, a demissão própria do Primeiro-ministro.
Eu tenho escrito muito sobre estas situações anómalas, que co-existem num País onde a pobreza é, francamente, assustadora e a corrupção ensurdecedora.
Mas sobre o qual se tem falado só em milhões, milhões e milhões!
Tem sido normal a Política descambar para caminhos pouco ortodoxos, tortuosos, vergonhosos e, até, “baixamente” corruptos, para falarmos claro.
Nem quero discutir aqui, hoje, o porquê desta apetência para a desgraça.
Nem, sequer, o facto de os prevaricadores estarem, na sua grande maioria, alinhados com uma forma de ver o desempenho de cargos políticos (logo públicos) como um modo de, entretanto, se “governarem” a si próprios, em primeiro lugar.
São mesmo muito os casos de pessoas a quem não se reconhecem dotes especiais, a de um momento para o outro, exteriorizarem sinais de arrogância inadmissíveis, como acontece em casos variados desta nova leva de gente, digamos assim.
A diferença grande é que, agora, a maleita está mesmo no ciclo próximo do António, até no Gabinete, pelos vistos!
De facto,
No fim da manhã de ontem, um político traquejado, com muitos anos disto, arrogante até dizer chega, convencido, por vezes zombeteiro [como quando disse umas piadas a Galamba, acompanhadas de um aperto de mão com destinatário, por detrás do caderno, a gozar com o povão que via a televisão, no encerramento da discussão da Proposta de Orçamento de Estado] saiu de cena, pela porta pequena…
Não sabemos, ainda, com contornos certos, o que se terá passado; ou o que é que se terá desafinado naquilo que parecia uma orquestra certinha, com maestro perfeito e “instrumentos” e músicos todos a tocar para o mesmo lado.
Mas que algo de grave terá sido, nós não podemos deixar de interiorizar, a bem daquela parte da crença no Estado de Direito que somos obrigados a querer preservar.
O cenário está em marcha, com repetição das cenas da tragédia (qual psicodrama público) a que já estamos habituados: prisões, carros da polícia descaracterizados a fazer “tinonin”, pessoas finas a dormirem em camas pouco confortáveis, corridas para os Tribunais, imprensa a desmultiplicar-se…e Marcelo a fazer uma caminhada forte nas ruas de Belém, para se conseguir cansar e deixar de pensar na prenda que lhe cairá no sapatinho!
A mim pareceu-me que o PM ficou “desvairado” mais pelo facto de ter tomado conhecimento de tudo, não pelos seus amigos, não pelos seus advogados, mas por um simples comunicado de um Gabinete de Imprensa, que quis desvalorizar.
Não pelo caso em si…
Ora,
A grande verdade é que aquele Gabinete não é useiro a que o mesmo aconteça, sequer, na generalidade dos casos.
É o estado a que isto chegou, como diria um amigo meu que já partiu.
Voltando à demissão,
!… mal ou bem, precipitada ou não, ela aconteceu por escrito; o Presidente aceitou-a e publicitou-a …!
E assim tendo sido, não fazem sentido as especulações que se têm feito durante o dia de hoje.
É o comando Constitucional que não pode deixar de ser obedecido, segundo o art. 186, n. 5:
– “…após a sua demissão o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”.
Portanto,
A demissão terá de ser alvo de rápido Decreto [é só verificar os prazos antes, em circunstâncias iguais, praticados] e, desta série de acontecimentos incómodos, que nós vão custar rios de dinheiro, só se admite a prática dos atos tendentes à dissolução da Assembleia da República.
… e a Eleições subsequentes, nos prazos legais, porque chegou a hora do voto popular.
São questões de legitimidade que aqui estão em causa; …não podemos continuar a brincar!
Tem-se falado da circunstância de o Partido do Governo precisar de tempo pra isto e práquilo…
E eu pergunto:
– Ter esses factos em linha de conta não era mais uma obrigação do seu Secretário-Geral, que ainda o é?
– É o País que se tem de adaptar aos problemas dos Partidos?
– Ou são os Partidos que se devem adaptar aos problemas do País?
– A manutenção no Poder estava tão certa, assim, que nada se acautelou?
Luís Pais Amante
Aqui pelo RU estamos muito baralhados com o que se passa.
Acima de tudo com aqueles dinheiros que apareceram no Palácio.
Não é nada positivo para o nosso Portugal!