No seu discurso anual sobre o Estado das Regiões e Cidades da União Europeia, Vasco Cordeiro alertou que as desigualdades sociais, a pobreza energética e a crise climática só podem ser resolvidas com a mobilização dos atores regionais e locais
O Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, fez hoje o seu discurso anual sobre o Estado das Regiões e Cidades da União Europeia. Tendo em conta que a Europa enfrenta múltiplos desafios – desde as consequências da guerra contra a Ucrânia, à crise climática e energética – o Presidente Cordeiro destacou o trabalho fundamental realizado a nível regional e local para preservar a coesão da Europa, através da solidariedade e da democracia. O discurso anual tem lugar ao mesmo tempo que é publicado, pelo Comité das Regiões Europeu, o Relatório Anual da UE de 2022 sobre o Estado das Regiões e Municípios, que inclui o Barómetro Regional e Local anual – uma sondagem a representantes locais e regionais dos 27 Estados-Membros da UE sobre o futuro da Europa e sobre a forma como lidam com a crise atual.
A guerra contra a Ucrânia, as consequências a longo prazo da pandemia COVID-19 e a ameaça existencial da crise climática colocam a União Europeia sob uma pressão sem precedentes. O Relatório Anual da UE de 2022 destaca a forma como as regiões e os municípios continuam a estar entre os primeiros a dar resposta a estes desafios globais.
O Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, afirmou que “o estado das regiões e cidades só pode ser o estado da vida das pessoas em toda a Europa, com todas a sua diversidade, da mesma forma que o estado da União Europeia não pode ser total e completamente avaliado se esquecermos o estado de suas regiões e municípios. As histórias de toda a Europa são um testemunho poderoso de regiões e cidades como faróis de solidariedade, de progresso e de esperança. As regiões e municípios são os faróis dos valores e princípios europeus”.
O relatório faz também uma série de recomendações políticas para os legisladores da UE em pastas importantes, tais como a reconstrução da Ucrânia, as medidas para apoiar famílias, empresas e administração pública na crise energética ou para preparar o debate sobre o futuro da política de coesão.
No que respeita à reconstrução da Ucrânia, e referindo-se à Conferência prevista para a cidade de Berlim, sobre a Reconstrução da Ucrânia, o Presidente Vasco Cordeiro defendeu: “Deve haver uma rubrica orçamental específica disponível para a cooperação regional e local nos esforços de reconstrução. Esta é a minha proposta concreta”.
No que diz respeito à crise energética, sublinhou que “os órgãos de poder local e regional devem ser apoiados nos seus esforços de poupança energética e nós faremos a nossa parte”.
Sobre o futuro da política de coesão, o Presidente Cordeiro anunciou que “o Comité das Regiões vai trabalhar para que todas as políticas da UE integrem o princípio ‘não prejudicar a coesão’ introduzido pela Comissária Elisa Ferreira no início deste ano”.
O Relatório Anual da UE de 2022 sobre o Estado das Regiões e dos Municípios foi transformado numa resolução política que será votada pelos membros do Comité das Regiões Europeu, a 12 de outubro, e apresentada aos Presidentes das Instituições da UE.
Sobre o Comité das Regiões Europeu
O Comité das Regiões Europeu é a assembleia da União Europeia dos representantes regionais e locais dos 27 Estados-Membros. Criado em 1994, na sequência da assinatura do Tratado de Maastricht, a sua missão consiste em fazer participar os órgãos de poder regional e local no processo decisório da UE e informá-los sobre as políticas da União. O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia consultam o Comité em domínios de política que digam respeito às regiões e aos municípios. Para ter assento no Comité das Regiões Europeu, os seus 329 membros e 329 suplentes devem ser titulares de um mandato eleitoral ou politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita nos seus municípios ou regiões de origem.
