O custo das obras em curso e a realizar no concelho de Penacova dominou grande parte da intervenção do presidente da autarquia de Penacova
Um processo de descentralização de competências com um “envelope financeiro que está longe de corresponder às reais necessidades” levou ontem o presidente do Município de Penacova, Álvaro Coimbra, a apelar a que se chegue a um consenso e que “o acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios seja fechado o mais rapidamente possível”.
António Rosado – Diário As Beiras
O autarca referiu, no seu discurso do Dia do Município, ser “a favor da descentralização, da desconcentração de serviços do Estado… mas não a qualquer preço”.
A gestão financeira das autarquias agravou-se no último ano com o contexto internacional, que “fez disparar o preço das matérias-primas”, o que já está a refletir-se no custo das empreitadas a decorrer no concelho, que subiram entre 15 e 20 por cento. Por outro lado, o valor dos cortes das transferências do Estado para Penacova, ascendem a 630 mil euros.
Álvaro Coimbra dirigiu-se à ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que presidiu à cerimónia – para dizer que “as nossas boas acessibilidades (apesar das obras intermináveis do IP3) permitem-nos projetar novos espaços de acolhimento empresarial”, de que são exemplos o alargamento do parque empresarial da Alagoa e uma nova área empresarial no IC6.
Após adiantar outros projetos de obras públicas em progresso, o presidente da câmara destacou a requalificação da Estrada de Carvalho, que foi inaugurada pela ministra da Coesão Territorial após a cerimónia solene.
PRR e Portugal 2030
No uso da palavra, a governante respondeu que tomou “boa nota das necessidades de investimento no concelho”, acrescentando que “vivemos uma oportunidade única”, referindo-se aos fundos comunitários Portugal 2030 e ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
Neste contexto, alertou que “não basta termos recursos avultados, temos de os dirigir para as prioridades corretas e executá-los”, confirmando que “os municípios e as comunidades intermunicipais vão ter uma intervenção maior no Portugal 2030”.
Ana Abrunhosa garantiu que, nas negociações sobre os fundos do PRR, o Governo português bateu-se para que não fosse seguido um modelo pré-definido de financiamento igual para toda a Europa, porque há particularidades próprias dos países, concluindo, quanto ao processo de transferência de competências para as autarquias, que “estamos em condições de assinar o acordo quando a ANMP quiser, que é um bom acordo”.
Homenagem a homens que fazem a história do concelho
A atribuição de duas Medalhas de Honra (a mais alta condecoração municipal em Penacova) e nove Medalhas de Mérito (quatro delas a título póstumo) foi o momento mais alto da sessão solene do Dia do Município que ontem se celebrou no auditório da biblioteca municipal.
O mais alto galardão distinguiu Joaquim Leitão Couto, médico e antigo presidente do Município de Penacova (entre 1979 e 1982). Foi autor e coordenador de publicações sobre o património penacovense e um dos responsáveis pela criação do Museu do Moinho Vitorino Nemésio, na Portela de Oliveira.
A mesma distinção foi entregue a José Rodrigues Costa. Foi gestor municipal (em 1976, enquanto decorria o processo prévio das eleições autárquicas), assumindo depois o comando dos bombeiros e cargos diretivos na Sociedade de Progresso de Penacova, Casa do Concelho e Antigos Combatentes.
Receberam as medalhas de Mérito Municipal o dirigente associativo de décadas Manuel Nogueira, fundador do Grupo de Solidariedade Social e Desportivo de Miro (alvo de prolongada ovação na sala), seguindo-se José Bernardes Oliveira, fundador e presidente, durante duas décadas, da Casa de Penacova em Lisboa.
Ernesto Fonseca Coelho foi outros dos homenageados, pelo seu percurso autárquico, tendo sido vereador entre 2002/05 e 2009/13. É um dos grandes dinamizadores da Fundação Mário da Cunha Brito.
Armando Henriques Simões foi distinguido (pelo seu trabalho no Mocidade Futebol Clube da Cheira) e a União Desportiva Lorvanense pelos 50 anos de existência, com o seu presidente, Renato Simões a subir ao palco.
A título póstumo foram agraciados Artur Carril, Fonseca Ferreira, Manuel Guerra Silva e Diamantino Carpinteiro.
