Duas em cada três autarquias não têm nutricionistas nos seus quadros de pessoal, segundo um estudo da Ordem dos Nutricionistas, que defende um reforço destas equipas por causa do alargamento de competências das câmaras municipais.
A responsável sublinha o alargamento de competências das autarquias, sobretudo na área da alimentação escolar, e pede que a entrada destes profissionais seja acelerada: “estamos satisfeitos com a tendência crescente de nutricionistas nas autarquias, mas claramente esta integração tem de ser acelerada, uma vez que estes profissionais podem trabalhar para melhorar a saúde da população através da alimentação”.
“As competências atribuídas no âmbito da gestão da alimentação escolar, bem como dos programas de promoção de saúde, requerem profissionais de saúde qualificados para a sua prossecução”, defende o trabalho. Foram registados 74 municípios que incluem, pelo menos, um nutricionista no seu quadro de pessoal (24% da amostra), diz o estudo, segundo o qual a contratação regular da prestação de serviços a nutricionistas, no âmbito da elaboração de ementas escolares e de projetos de promoção de saúde, foi reportada por 20 autarquias.
Três municípios indicaram que o único nutricionista ao serviço da autarquia prosseguia estágio profissional e, adicionalmente, 11 autarquias “reportaram a colaboração com o Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) local no que respeita à validação das ementas escolares de acordo com os normativos em vigor”, refere o estudo.
A este nível, a bastonária disse ainda que, depois de dois anos de pandemia, a guerra, com a invasão da Ucrânia pela Rússia, “levanta algumas questões em termos de fornecimento de alimentos que, de alguma maneira, estão a ter impacto em toda a Europa”: “Isto pode adensar as questões da insegurança alimentar”.
A especialista considerou que ainda que os nutricionistas, numa autarquia, “podem ser um auxílio muito precioso para os outros atores da saúde”, como os profissionais de saúde que trabalham nos cuidados de saúde primários.
“É importante pensarmos que estes profissionais também devem articular (…) com os nutricionistas das empresas de restauração coletiva, os do SNS [Serviço Nacional der Saúde] e os que vão entrar nas escolas no âmbito do concurso que está a decorrer para a integração de nove nutricionistas no Ministério da Educação”, defendeu.
Alexandra Bento explicou ainda que o Ministério da Educação tem atualmente dois nutricionistas — um na Direção Geral de Educação, que trabalha na produção de normas, e outro na Direção Geral de Estabelecimentos de Ensino, que está “em articulação com as escolas para fazer a supervisão do cumprimento das regras”.
“A estes, vão somar-se outros nove”, explicou a bastonária, manifestando expectativa de que estes profissionais possam estar ainda este ano nas escolas: “Vão trabalhar para o que serão os adultos de amanhã, que queremos que claramente tenham mais saúde”.
Sobre a heterogeneidade na distribuição destes profissionais — “que acompanha a assimetria populacional do país” –, com maior concentração nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto, a especialista afirmou: “Queremos que o caminho seja crescente e acelerado e que as autarquias das zonas mais interiores do país pensem que é um recurso precioso para auxiliar na saúde da população, nomeadamente nas crianças”.
