A maior parte está localizada no Norte do país. Tiago Oliveira diz que é preciso acelerar os
programas que já existem.
Tiago Oliveira, presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), faz um balanço positivo dos últimos quatro anos de trabalho deste instituto público que procura aumentar a protecção das pessoas e dos seus bens diminuindo o impacto dos fogos rurais. Mas deixa um alerta: “Portugal tem 20 mil aldeias que contactam com a interface florestal e destas há seis mil em perigo relevante de incêndio. Para reduzir este risco, os programas Aldeia Segura e Pessoas Seguras têm de acelerar rapidamente.”
Tiago Oliveira sublinha que, apesar de os resultados serem muito mobilizadores (Portugal reduziu para metade o número de incêndios), ainda há muito trabalho a fazer para preparar essas seis mil aldeias que estão mais expostas , e para quadruplicar a área anualmente gerida, que contribuirá para reduzir o perigo.
E como foram identificadas estas seis mil aldeias?
O processo, que envolve uma avaliação e análise do risco, é feito pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC), que tem como missão prevenir e mitigar o risco, reduzindo a hipótese de perdas de vidas e danos. O presidente da AGIF explica que “a exposição ao perigo de incêndios destes lugares depende da continuidade da vegetação em seu redor (se são matos, floresta ou terrenos agrícolas de sequeiro ou regadio), se o lugar é cimeiro, meia encosta ou fundo de um vale e se está numa zona de recorrência histórica de incêndios”.
É com base “nesta informação e na cartografia de ocupação do solo e de interface urbano-rural que são identificados lugares com potencial de risco”. A partir daqui é preciso fazer a gestão da vegetação em redor, testar e desenhar esquemas de aviso à população e de evacuação das localidades. “Isso faz-se através dos programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras e Condomínio de Aldeia”, afirma, sustentando que para levar a cabo estas tarefas é necessário “priorizar e programar a intervenção, começando naqueles lugares em que os incêndios são mais prováveis ou que podem ter consequências mais gravosas”.
Mas há mais medidas que podem ser tomadas.
Tiago Oliveira fala na necessidade de apostar na pastorícia e na gestão activa das áreas florestais. De acordo com os dados do presidente da AGIF, as aldeias com as quais se deve trabalhar estão espalhadas por todo o território, mas é sabido que o perigo de incêndio está mais presente, ou é mais elevado, a norte.
Dá o exemplo do Alentejo para explicar que, apesar de nesta região haver “mais dias com condições meteorológicas muito favoráveis à ocorrência e à propagação do fogo, a paisagem tem uma gestão mais activa, o que lhe reduz em muito a probabilidade de ter problemas sérios com os incêndios, e a pastorícia é um actor relevante para este sucesso”. Por isso defende o aumento da pastorícia no Norte, valorizando “a carne e o queijo de borrego e cabrito em regime extensivo e pastagens naturais”. “Portugal é importador de leite de ovelha para o queijo da serra e para peles da indústria de sapatos! Para além do efeito do mercado, o PEPAC [programa de apoio à agricultura] pode majorar os apoios para o gado miúdo [ovelhas e cabras], reduzindo as ajudas aos vitelos em regime intensivo no Alentejo, que estão a destruir o renovo do montado e a criar outros problemas ambientais”, sublinha.
Pagar melhor aos pastores
Valorizar o pastor e pagar um apoio para atrair gente para esta profissão — que por ser especializada deve ser mais bem remunerada — é outro caminho. A par do aumento da “dimensão dos rebanhos, permitindo o direito de passagem em áreas florestais ou estimulando ordenhas ou centros de abate móveis”. Isto confere aos territórios outro interesse, coloca-os sob uma gestão mais dinâmica que os retira do abandono e os torna mais seguros.
Mas o presidente da AGIF sublinha que todas estas medidas só funcionam se houver mais empenhamento político, com o Estado a assumir um papel mais activo. “Só podemos ter aldeias e estradas seguras se a floresta for gerida activamente”, afirma, sustentando que, “tal como para os incêndios, em que foi criado e aprovado um programa nacional, para a floresta tem de existir algo parecido, “que assegure que os seis milhões de hectares (de matos e florestas) são objecto de gestão activa, frequente e com escala”. A solução, diz, passa por um programa que identifica objectivos e metas e que medidas são desenhadas para as atingir, equilibrando a produção da lenha e a conservação da natureza.
“É necessário que os partidos se envolvam e se comprometam com um caminho comum para os próximos 20-30 anos”, sublinha.
Outro “dos aspectos muito relevantes, para além da divulgação das estatísticas e informação que o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) deve promover juntamente com o INE, é o fomento e a promoção do associativismo que os instrumento financeiros e fiscais podem motivar”.
Além disso, o ICNF precisa de quadruplicar os hectares de que já trata. “Actualmente, juntamente com a Estradas de Portugal e outras entidades, trata anualmente 75 mil hectares de vegetação, mas a meta é 300.000 hectares por ano.”
O presidente da AGIF entende que um movimento associativo forte, com técnicos e gestores e capacidade financeira, onde as associações de produtores exploram em conjunto os bens e serviços gerados no território dos seus sócios, tem outra força negocial. Porém, há imensas lacunas: “Não há informação frequente sobre o volume de madeira, o que pode ser cortado, sobre indicadores económicos da actividade, ou que madeira está a ser consumida nas centrais de biomassa, entre outros.” O Estado deixou o mercado regular e 97% das áreas florestais são detidas por privados, que actuam numa lógica rentista, lembra.
“Como os preços da madeira e cortiça, desde os anos 90, não acompanham a inflação e o aumento dos factores de produção, o rendimento gerado para o proprietário é decrescente e poucos são os que investem numa gestão florestal frequente e intensa”, explica, sublinhando que, “a valer proporcionalmente menos todos os anos, o proprietário abandona a terra, externalizando negativamente o risco para a sociedade”.
Para solucionar este problema também é necessária uma maior intervenção de quem compra a madeira. “As empresas têm de ser parte da solução e assegurar, também, a sustentabilidade do seu negócio e a reputação das suas marcas num contexto de mercados cada vez mais exigente a padrões sociais e ambientais.” O mercado deve ser regulado, diz, e as empresas devem ser certificadas.
Artigo originalmente publicado na edição de 07.11.2021 do Jornal Público – acesso exclusivo a assinantes
