Alunos regressam às aulas mas com falta de professores e funcionários, alertam sindicatos

No caso dos docentes aposentados que trabalham em escolas a sul do país, a sua substituição torna-se mais complicada, explicaram à Lusa os dois sindicatos.

“A maioria dos professores vive no Norte e Centro e por isso é mais difícil aceitarem colocações a Sul, porque implica mais gastos com habitação e deslocações”, explicou Mário Nogueira, lembrando que a maioria dos docentes não são jovens em início de carreira: “Os professores que este ano entraram para os quadros do Ministério estão a quatro anos de fazer 50” e muitos têm uma família constituída.

Às aposentações somam-se ainda as baixas médicas que obrigam a uma substituição.

Para as duas estruturas sindicais são necessários programas de incentivos para dar resposta às despesas acrescidas, mas também para chamar os jovens para a profissão.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, disse estar também preocupado com os processos de contratação de assistentes operacionais, que na sua opinião “deveriam ter começado mais cedo e estar já concluídos”.

O Ministério da Educação anunciou um reforço de pessoal não docente, mas João Dias da Silva recorda que “existe todo um procedimento concursal que é demorado no tempo”.

Estão ainda a decorrer vários concursos e a tutela permitiu o prolongamento por mais seis meses dos contratos dos cerca de 1.500 funcionários que terminaram a 31 de agosto.

Nas escolas faltam também técnicos especializados, acrescentou Mário Nogueira, contando à Lusa que ainda recentemente falou com uma psicóloga que “era a única num agrupamento de dois mil alunos”.

À Lusa, o ministro da Educação sublinhou que nos últimos anos foram vinculados cerca de 25 mil trabalhadores, dos quais metade é da classe docente.

Na sua lista de preocupações, a Fenprof coloca ainda a transferência de competências para os municípios, que se “irá abater sobre as escolas a meio do ano letivo”.

“Cerca de um terço dos municípios aceitou entrar na municipalização, mas até 31 de março de 2022 terão de estar todos. O problema é que querem municipalizar, mas os municípios não estão preparados para o aumento de despesa”, alertou.

Para a Fenprof, a descentralização para as autarquias será sinónimo de desigualdades: “As condições financeiras das câmaras são diferentes. Não podemos comparar a câmara de Lisboa ou do Porto com a de Vinhais, por exemplo. Iremos ter grandes disparidades”.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu que no processo de descentralização está prevista a devida transferência de verbas, apontando como caso de sucesso a passagem para as autarquias do ensino pré-escolar e do 1ºciclo.

Em plena campanha eleitoral, a Fenprof acredita que este é o momento de os professores envolverem os futuros autarcas na possibilidade de uma reversão da medida, que retira da esfera das escolas algumas competências como a ação social escolar, os refeitórios e bares, o pessoal não docente ou a rede de oferta educativa.

A municipalização é uma das razões da greve de professores e pessoal não docente anunciada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP).

Os quatro dias de greve – entre 14 e 17 de setembro – coincidem precisamente com o começo do novo ano letivo nos diferentes estabelecimentos educativos.