Hoje, dia 5 de junho, dia em que se comemora o Dia Mundial do Ambiente, a Guarda Nacional Republicana (GNR) não pode deixar de assinalar, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a sua preocupação nesta matéria de extrema relevância.

O SEPNA constitui-se como polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional integrando ainda diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre estas temáticas, promovendo diariamente diversas ações que contribuem para um planeta mais limpo, consciente que a biodiversidade, seja uma espécie ou todo um ecossistema, é absolutamente vital para a saúde e o bem-estar dos seres humanos.

A Guarda desenvolve diariamente um vasto conjunto de atividades visando um aumento das suas respostas e capacidades operacionais tendo em vista o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à proteção da natureza e do ambiente, bem como proteger e conservar o património natural e prevenir e investigar os respetivos ilícitos referentes ao ordenamento do território.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

 

2018

2019

2020

Fiscalizações/Ações

1357

1601

1513

Autos de contraordenação

1086

1281

1211

De referir ainda que a GNR, através do SEPNA e da cooperação com as diversas entidades públicas e privadas, zela pela prevenção da contaminação do meio natural, através da vigilância e controlo das atividades potencialmente degradantes e da verificação dos níveis de contaminação, de poluição e de despejo de resíduos, promovendo a investigação e repressão dos respetivos ilícitos.

POLUIÇÃO

 

2018

2019

2020

Fiscalizações/Ações

1370

1252

1182

Autos de contraordenação

1043

943

928

RESÍDUOS

 

2018

2019

2020

Fiscalizações/Ações

1987

2306

2180

Autos de contraordenação

1590

1845

1744

Também a proteção da floresta é uma das prioridades da GNR, sustentada numa atuação preventiva, com o envolvimento de toda a população e demais entidades públicas e privadas, na salvaguarda do património de Portugal e dos portugueses.

PROTEÇÃO FLORESTAL

 

2018

2019

2020

Fiscalizações/Ações

1783

1187

1266

Autos de contraordenação

1427

950

1013

A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) com um funcionamento permanente, constituiu-se como uma ferramenta de sucesso ao serviço do cidadão, quer na denúncia das infrações ambientais ou no esclarecimento de dúvidas ambientais.

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